CMM – Câmara Municipal de Manaus – Portal o Judiciário https://ojudiciario.com.br Clareza e credibilidade no mundo do Direito. Thu, 30 Apr 2026 23:00:09 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://ojudiciario.com.br/wp-content/uploads/2026/04/cropped-LOGO-O-JUDICIARIO-1x1-v2-32x32.png CMM – Câmara Municipal de Manaus – Portal o Judiciário https://ojudiciario.com.br 32 32 Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme https://ojudiciario.com.br/2026/comissao-aprova-campanha-nacional-sobre-doenca-falciforme/ Thu, 30 Apr 2026 23:00:09 +0000 https://ojudiciario.com.br/2026/comissao-aprova-campanha-nacional-sobre-doenca-falciforme/ Comissão aprova documento com QR Code para identificar deficiências ocultas https://ojudiciario.com.br/2026/comissao-aprova-documento-com-qr-code-para-identificar-deficiencias-ocultas/ Thu, 30 Apr 2026 22:00:08 +0000 https://ojudiciario.com.br/2026/comissao-aprova-documento-com-qr-code-para-identificar-deficiencias-ocultas/ Congresso derruba veto e reduz penas de condenados por tentativa de golpe https://ojudiciario.com.br/2026/congresso-derruba-veto-e-reduz-penas-de-condenados-por-tentativa-de-golpe/ Thu, 30 Apr 2026 20:00:11 +0000 https://ojudiciario.com.br/2026/congresso-derruba-veto-e-reduz-penas-de-condenados-por-tentativa-de-golpe/ Comissão aprova acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento https://ojudiciario.com.br/2026/comissao-aprova-acesso-de-cooperativas-a-fundos-regionais-de-desenvolvimento/ Thu, 30 Apr 2026 20:00:09 +0000 https://ojudiciario.com.br/2026/comissao-aprova-acesso-de-cooperativas-a-fundos-regionais-de-desenvolvimento/ Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por tentativa de golpe https://ojudiciario.com.br/2026/congresso-derruba-veto-ao-pl-da-dosimetria-que-reduz-penas-de-condenados-por-tentativa-de-golpe/ Thu, 30 Apr 2026 19:00:26 +0000 https://ojudiciario.com.br/2026/congresso-derruba-veto-ao-pl-da-dosimetria-que-reduz-penas-de-condenados-por-tentativa-de-golpe/ Comissão discute regras para circulação de veículos elétricos leves https://ojudiciario.com.br/2026/comissao-discute-regras-para-circulacao-de-veiculos-eletricos-leves/ Thu, 30 Apr 2026 19:00:25 +0000 https://ojudiciario.com.br/2026/comissao-discute-regras-para-circulacao-de-veiculos-eletricos-leves/ Comissão aprova punição para uso de IA em violência contra a mulher https://ojudiciario.com.br/2026/comissao-aprova-punicao-para-uso-de-ia-em-violencia-contra-a-mulher/ Thu, 30 Apr 2026 19:00:22 +0000 https://ojudiciario.com.br/2026/comissao-aprova-punicao-para-uso-de-ia-em-violencia-contra-a-mulher/ Direitos de pessoas com autismo serão discutidos em audiência na Câmara https://ojudiciario.com.br/2026/direitos-de-pessoas-com-autismo-serao-discutidos-em-audiencia-na-camara/ Thu, 30 Apr 2026 19:00:20 +0000 https://ojudiciario.com.br/2026/direitos-de-pessoas-com-autismo-serao-discutidos-em-audiencia-na-camara/ Debate sobre mudanças no Código de Trânsito reforça foco em educação e segurança https://ojudiciario.com.br/2026/debate-sobre-mudancas-no-codigo-de-transito-reforca-foco-em-educacao-e-seguranca/ Thu, 30 Apr 2026 19:00:18 +0000 https://ojudiciario.com.br/2026/debate-sobre-mudancas-no-codigo-de-transito-reforca-foco-em-educacao-e-seguranca/ Medida Provisória libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha  https://ojudiciario.com.br/2026/medida-provisoria-libera-r-330-milhoes-para-subsidiar-desconto-no-gas-de-cozinha/ Thu, 30 Apr 2026 18:00:15 +0000 https://ojudiciario.com.br/2026/medida-provisoria-libera-r-330-milhoes-para-subsidiar-desconto-no-gas-de-cozinha/