Criado: Segunda, 22 Agosto 2022 16:03 Publicado: Segunda, 22 Agosto 2022 16:03 Fiscalização Eleitoral – Este ano, denúncias relacionadas a ações ilegais no período eleitoral poderão ser encaminhadas ao MPAM também...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi homenageado nesta terça-feira (2) com o descerramento de seu retrato na Galeria dos Corregedores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento de cópia dos autos da Petição (PET) 10391 com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para subsidiar investigação, no...
De acordo com os autos, o partido apresentou candidaturas fictícias a fim de atender ao número mínimo de candidaturas femininas
A decisão foi tomada durante a análise de uma consulta feita pelos diretórios nacionais do PC do B, PT e PV, que integram uma federação partidária
A união de partidos para lançar um único candidato é uma novidade para as Eleições 2022 e está previsto em lei
Antônio dos Santos e Cleucivan Reis foram cassados por abuso de poder econômico na eleição de 2020
Antônio dos Santos e Cleucivan Reis foram cassados em outubro do ano e recorreram
O Tribunal manteve a condenação do Deputado José Gomes e concedeu suspensão condicional da pena de Douglas Ferreira, primo do parlamentar
As seções especiais são espaços adaptados para oferecer maior acessibilidade, comodidade e segurança no momento do voto
Desembargador considerou na decisão o fato de a juíza pedir que a cassação do diploma do prefeito fosse comunicada à Câmara de Vereadores
Decisão vale também para o vice Robson Adriel Cardoso Lima, mas ambos se mantêm no cargo