STF – Portal o Judiciário https://ojudiciario.com.br Clareza e credibilidade no mundo do Direito. Thu, 15 Feb 2024 00:18:01 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://ojudiciario.com.br/wp-content/uploads/2026/04/cropped-LOGO-O-JUDICIARIO-1x1-v2-32x32.png STF – Portal o Judiciário https://ojudiciario.com.br 32 32 Mês da Mulher: STF libera o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científica https://ojudiciario.com.br/2023/mes-da-mulher-stf-libera-o-uso-de-celulas-tronco-embrionarias-em-pesquisas-cientifica/ Fri, 31 Mar 2023 17:46:55 +0000 https://ojudiciario.com.br/?p=319877 SALMO 91 - ESCUDO E PROTECAO nonadult Seguindo o relator, ministro Alexandre de Moraes, STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior https://ojudiciario.com.br/2023/seguindo-o-relator-ministro-alexandre-de-moraes-stf-forma-maioria-para-acabar-com-prisao-especial-para-pessoas-com-diploma-de-nivel-superior/ Fri, 31 Mar 2023 13:30:55 +0000 https://ojudiciario.com.br/?p=319769 SALMO 91 - ESCUDO E PROTECAO nonadult STF inicia julgamento de ação sobre extradição de colombiano condenado por matar namorada https://ojudiciario.com.br/2023/stf-inicia-julgamento-de-acao-sobre-extradicao-de-colombiano-condenado-por-matar-namorada/ Thu, 30 Mar 2023 20:42:53 +0000 https://ojudiciario.com.br/?p=319610 SALMO 91 - ESCUDO E PROTECAO nonadult Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF https://ojudiciario.com.br/2023/servicos-de-transporte-rodoviario-podem-ser-concedidos-mediante-autorizacao-decide-stf/ Thu, 30 Mar 2023 20:41:50 +0000 https://ojudiciario.com.br/?p=319611 SALMO 91 - ESCUDO E PROTECAO nonadult Audiência pública: plataformas e sociedade civil discutem gerenciamento de conteúdo online https://ojudiciario.com.br/2023/audiencia-publica-plataformas-e-sociedade-civil-discutem-gerenciamento-de-conteudo-online/ Wed, 29 Mar 2023 01:33:12 +0000 https://ojudiciario.com.br/?p=319113 SALMO 91 - ESCUDO E PROTECAO nonadult 2ª Turma condena RJ a indenizar família de menino vítima de bala perdida dentro de casa https://ojudiciario.com.br/2023/2a-turma-condena-rj-a-indenizar-familia-de-menino-vitima-de-bala-perdida-dentro-de-casa/ Wed, 29 Mar 2023 01:32:12 +0000 https://ojudiciario.com.br/?p=319112 SALMO 91 - ESCUDO E PROTECAO nonadult Ministros do STF e autoridades do Executivo e Legislativo participam da abertura da audiência pública sobre Marco Civil da Internet https://ojudiciario.com.br/2023/ministros-do-stf-e-autoridades-do-executivo-e-legislativo-participam-da-abertura-da-audiencia-publica-sobre-marco-civil-da-internet/ Tue, 28 Mar 2023 18:55:11 +0000 https://ojudiciario.com.br/?p=319045 SALMO 91 - ESCUDO E PROTECAO nonadult STF inicia hoje (28) audiência pública que discute regras do Marco Civil da Internet https://ojudiciario.com.br/2023/stf-inicia-hoje-28-audiencia-publica-que-discute-regras-do-marco-civil-da-internet/ Tue, 28 Mar 2023 18:54:45 +0000 https://ojudiciario.com.br/?p=319044 SALMO 91 - ESCUDO E PROTECAO nonadult Expositores da manhã desta terça-feira (28) na audiência pública debatem as regras do Marco Civil da Internet https://ojudiciario.com.br/2023/expositores-da-manha-desta-terca-feira-28-na-audiencia-publica-debatem-as-regras-do-marco-civil-da-internet/ Tue, 28 Mar 2023 18:54:15 +0000 https://ojudiciario.com.br/?p=319043 SALMO 91 - ESCUDO E PROTECAO nonadult Lei que previa parcelamento de multas de trânsito no DF é inconstitucional https://ojudiciario.com.br/2023/lei-que-previa-parcelamento-de-multas-de-transito-no-df-e-inconstitucional/ Tue, 28 Mar 2023 03:47:52 +0000 https://ojudiciario.com.br/?p=318937 SALMO 91 - ESCUDO E PROTECAO nonadult