Primeira sessão do plenário do Tribunal Regional do trabalho da 7ª Região (TRT-7), realizada nesta terça-feira (24/1), deu início ano judiciário na justiça do trabalho do Ceará. Também foi a primeira vez que o pleno do TRT-7 reuniu-se sob a presidência do desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, empossado no dia 8 dezembro do ano passado para dirigir a corte pelo próximo biênio (2023-2024).
No início dos trabalhos, o presidente foi saudado pelos demais integrantes do Tribunal. “O senhor é uma pessoa pautada no diálogo, e está nesta difícil missão, mas PODE contar com todos nós. Vossa excelência reúne todas as condições de exercer uma ótima presidência. O sucesso do Tribunal é o sucesso de todos nós”, declarou a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno. A magistrada presidiu o TRT-7 até o final do ano passado, quando entregou o cargo ao desembargador Durval Maia.
Na pauta da sessão inaugural de 2023, constavam processos administrativos que alteraram a composição do colegiado. O primeiro deles aprovou a aposentadoria da desembargadora Maria José Girão. Há 36 anos na magistratura trabalhista, ela tomou posse no cargo de juíza do trabalho substituta em 9 junho de 1986. No início da carreira, foi designada para auxiliar em várias Juntas de conciliação e Julgamento, como as localizadas nos municípios cearenses de Fortaleza, Iguatu, Sobral, Crato, e também em São Luís e Imperatriz, no Maranhão.
O então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou, em 7 de junho de 2010, mediante promoção pelo critério de antiguidade, a magistrada para exercer o cargo de desembargadora do TRT-7. Sua posse ocorreu em 8 de junho do mesmo ano. A desembargadora Maria José Girão presidiu o TRT-7 durante o biênio 2016-2018.
Também na sessão de abertura do ano judiciário, foi aprovada a convocação do juiz do trabalho João Carlos de Oliveira Uchoa para compor o plenário do TRT-7, em substituição ao desembargador Cláudio Soares Pires, aposentado no final do ano passado. O juiz titular da 15ª Vara do trabalho de Fortaleza inicia seus trabalhos na segunda instância a partir do dia 25 de janeiro, enquanto aguarda sua nomeação pelo presidente da República para assumir em definitivo o cargo de desembargador.
Composição
O TRT-7 é composto por 14 desembargadores que, além de realizarem sessões de julgamento conjuntamente, também se dividem em três turmas e duas seções especializadas. A segunda instância recebe uma média 15 mil ações para julgamento por ano. Em 2022, foram recebidos 19.722 processos para julgamento e julgados 15.636. A maioria, um total de 82,78%, foram ações originárias e recursos.
Publicado em: 25/01/2023 às 5:04 AM