Empresa deverá responder por morte de supervisor em viagem a trabalho
Segundo o ministro, o que deve ficar claro é que o trabalhador estava em viagem de trabalho, atendendo ao comando da empresa
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Destaques
Justiça decide aumentar pensão de carteiro afastado por doença
Segundo o ministro, a incapacidade para o trabalho também alcança a perda da profissionalidade, da carreira, de promoções e outras...
CJF aprova resolução que reformula o Sistema Nacional de Remoções
O normativo foi analisado na sessão de julgamento desta segunda-feira, 27 de junho
É inválida lei que obriga realização de projeto técnico para construção de hidrelétricas
O relator destacou que a condição que Constituição paranaense impõe viola a competência da União para legislar sobre as atividades.
Roberto Jefferson é denunciado no STF por incitação ao crime
A denúncia é fundamentada em seis entrevistas publicadas no YouTube e em um vídeo postado no Twitter
É inconstitucional artigos de leis que criam cargos comissionados
Foi considerado constitucional apenas artigo da Lei n° 7.510/2017 que tratava do cargo de Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito
Caso Henry Borel: Justiça nega pedidos da defesa de Dr. Jairinho
Henry Borel, de quatro anos, foi assassinado no dia 8 de março de 2021, na cidade do Rio de Janeiro
