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Portal O Judiciário

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  • Política Nacional

    Comissão da Câmara realiza audiência pública sobre alta do querosene de aviação e impactos nas tarifas aéreas

    21/05/2026

  • Política Nacional

    Câmara aprova projeto que criminaliza o aumento abusivo de preços de combustíveis e encaminha proposta ao Senado

    20/05/2026

  • Política Nacional

    Debate na Câmara questiona imposto sobre exportação de petróleo e medidas para conter alta dos combustíveis

    20/05/2026

  • Política Nacional

    Câmara aprova projeto que limita embargo ambiental e exige notificação prévia ao investigado

    20/05/2026

  • Política Nacional

    Câmara discute criminalização da misoginia e medidas de regulação e educação para conter a violência online

    20/05/2026

  • Política Nacional

    Debate na Câmara aponta dilemas da aplicação da resolução do tse sobre inteligência artificial e desinformação nas eleições

    20/05/2026

  • Políticia Regional

    Governo do Amazonas e BID concluem missão em Parintins e definem reassentamento do Prosai

    21/05/2026

  • Políticia Regional

    Amazonas participa de congresso em Brasília para enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes

    21/05/2026

  • Políticia Regional

    Idam capacita 55 comunitários e apoia criação de associação de pescadores na RDS Amanã em Maraã

    21/05/2026

  • Políticia Regional

    Governo do Amazonas recebe delegação da União Europeia e destaca bioeconomia no Amazonas como foco de parcerias internacionais e investimentos sustentáveis

    20/05/2026

  • Políticia Regional

    Sepror e Sepa detalham investimentos e programas para aquicultura no Amazonas visando fortalecer produção rural

    20/05/2026

  • Política Municipal

    Habite-se em Manaus tem aumento de 6% e 197 certidões emitidas no primeiro quadrimestre de 2026

    21/05/2026

  • Política Municipal

    Demolição irregular de imóvel histórico no centro de Manaus é identificada e embargada pelo Implurb

    21/05/2026

  • Política Municipal

    Proesc destina mais de R$ 9 milhões para manutenção de 511 escolas e beneficia mais de 247 mil estudantes em Manaus

    20/05/2026

  • Política Municipal

    Prefeito de Manaus reúne permissionários para avaliar pedido de subsídio ao transporte complementar na cidade

    20/05/2026

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Redação Portal Informe Digital
21/05/2026

Governo do Amazonas e BID concluem missão em Parintins e definem reassentamento do Prosai

Missão do BID e UGPE avaliou áreas e alinhou providências para o início do reassentamento do Prosai em Parintins. O Governo do Amazonas, em parceria com...

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  • Políticia Regional
Redação Portal Informe Digital
21/05/2026

Habite-se em Manaus tem aumento de 6% e 197 certidões emitidas no primeiro quadrimestre de 2026

Regularização urbana avança em Manaus com aumento no volume de áreas certificadas. A Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, registrou crescimento de 6% na regularização...

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  • Política Municipal
Redação Portal Informe Digital
21/05/2026

Amazonas participa de congresso em Brasília para enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes

FVS-RCP participa do 3º Congresso Internacional dedicado ao enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes, com representantes do poder público, sociedade civil e adolescentes. A...

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  • Políticia Regional
Redação Portal Informe Digital
21/05/2026

Idam capacita 55 comunitários e apoia criação de associação de pescadores na RDS Amanã em Maraã

Idam realizou curso sobre associativismo e acompanhou a assembleia de criação da nova associação de pesca na comunidade Nova Jerusalém do Acará. O Instituto de Desenvolvimento...

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  • Políticia Regional
Redação Portal Informe Digital
21/05/2026

Demolição irregular de imóvel histórico no centro de Manaus é identificada e embargada pelo Implurb

Imóvel de preservação histórica teve fachada e parte interna demolidas sem licença; obra foi embargada. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento...

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  • Política Municipal
Redação Portal Informe Digital
21/05/2026

Comissão da Câmara realiza audiência pública sobre alta do querosene de aviação e impactos nas tarifas aéreas

Comissão debate nesta quinta a alta do querosene de aviação e os efeitos sobre o consumidor. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...

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  • Política Nacional
admin
21/05/2026

Jurisprudência em Teses atualiza entendimentos sobre a competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais

O trabalho Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre a competência da Justiça Federal em casos de crimes digitais que ultrapassam fronteiras. O trabalho “Jurisprudência em...

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  • STJ
admin
21/05/2026

Pagina de Repetitivos registra interesse de sindicato em pedir complementacao do fundeb em acao civil publica

Página de Repetitivos informa que sindicato manifestou intenção de pedir diferença de complementação do Fundeb por meio de ação civil pública. A Página de Repetitivos destacou...

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  • STJ
admin
21/05/2026

Competência para apreciação da prisão e do interrogatório por carta precatória ganha destaque na Pesquisa Pronta

Pesquisa Pronta aponta como destaques a competência para apreciação da prisão e do interrogatório por carta precatória. A publicação Pesquisa Pronta indica como destaques a competência...

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  • STJ
admin
21/05/2026

STJ disponibiliza enunciados sobre admissibilidade de recursos na base de jurisprudência do tribunal

Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou enunciados relativos à admissibilidade de...

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  • STJ
admin
21/05/2026

Terceira Turma afasta responsabilização da intermediadora ao constatar fraude fora da esfera de atuação da empresa

Terceira Turma entendeu que a empresa não pode ser responsabilizada porque a fraude ocorreu após transferência para ambiente externo. A Terceira Turma afastou a responsabilização da...

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  • STJ
Redação Portal Informe Digital
20/05/2026

Proesc destina mais de R$ 9 milhões para manutenção de 511 escolas e beneficia mais de 247 mil estudantes em Manaus

Prefeitura de Manaus lança relatório do Proesc 2026 com recursos e plataforma digital para gestão escolar. O prefeito de Manaus, Renato Junior, lançou, nesta quarta-feira, 20/5,...

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  • Política Municipal
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