A ministra Daniela Teixeira, que tomou posse no último dia 22, participou, na tarde desta terça-feira (28), de sua primeira sessão como integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. A magistrada ocupa vaga destinada à advocacia, que foi aberta...
Ver mais...O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Delegado Péricles (PL), recebeu na manhã desta quinta-feira (19), o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, e o diretor-presidente da...
Discurso alinhado ocorreu durante relançamento do programa Luz Para Todos em Parintins, município do interior do Amazonas O governador do...
A decisão envolve questões éticas e de saúde que afetam diretamente as mulheres. Em julgamento histórico, em maio de 2008,...
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades. O...
Trata-se de ação rescisória contra decisão da 2ª Turma do STF que negou a...
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