O Projeto de Lei 3038/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria um piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos com jornada de 20 horas semanais. A proposta também estabelece regras para reajuste, jornada, horas extras, trabalho noturno e repouso durante o expediente.
O site de Marcellus Campêlo concentra informações sobre a trajetória do candidato, ações atribuídas à sua atuação na gestão pública, propostas para o mandato e registros de campanha no Amazonas.
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo,…
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.…
Sancionada em 3 de julho de 2026, a Lei 15.457 cria a Universidade Federal do Esporte, instituição pública…
