Projeto do Governo do Amazonas leva arte aos muros de Parintins e integra o Circuito da Cultura 2026. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, conclui a quinta edição do projeto Parintins Galeria Cidade Aberta em 2026. A ação entrega 15 novos...
Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 1396/19 que responsabiliza financeiramente o poluidor por gastos públicos em respostas a danos. 02/06/2026 – 11:55 — A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, originário do Senado, que obriga o...
Projeto de Lei 1094/26 propõe vedar oferta de alimentos ultraprocessados a passageiros em meios de transporte. 02/06/2026 – 11:49 — O Projeto de Lei 1094/26, apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), proíbe empresas de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário que operem no Brasil de fornecer alimentos ultraprocessados aos passageiros....
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que organiza atendimento e direitos às pessoas vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06/2026 – 11:30, o Projeto de Lei 5628/25, de autoria do deputado Zucco (PL-RS), que institui o Protocolo Nacional de Atendimento às pessoas vítimas de...
Implurb e ManausCult promoveram encontro em Manaus para alinhar ações da segunda etapa do programa Nosso Centro. Técnicos e gestores do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult) se reuniram na segunda-feira, 1º/6, em Manaus, para discutir o desenvolvimento da segunda...
Concurso registra 1.467 inscrições em 230 unidades da rede municipal e selecionará trabalhos para e-book. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), obteve 1.467 inscrições no concurso Tecendo Letras, segundo dados divulgados pela pasta. O registro envolve 230 unidades de ensino da rede municipal e...
PC-AM lança Código de Conduta para instrutores de Jiu-Jítsu voltado à proteção de crianças e adolescentes. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) reforça orientações para a prevenção da violência sexual em academias de Jiu-Jítsu, especialmente contra crianças e adolescentes, por meio do Código de Conduta para Professores de Academia BJJ:...
População poderá tirar dúvidas e receber orientações sobre direitos trabalhistas durante ações em 11 municípios no mês de junho. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará atendimentos em 11 municípios ao longo do mês de junho, sendo nove localidades no estado do Amazonas e duas em Roraima....
Projeto prevê apoio especializado, priorização de serviços e notificação ao sistema de proteção para crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06/2026 – 10:08, o Projeto de Lei 3256/25, que altera o Estatuto da...
Projeto prevê retirada imediata de conteúdos íntimos para proteger vítimas de violência doméstica. 02/06/2026 – 10:06 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece a exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos armazenados, online e offline, por autor de violência doméstica...
Primeira Turma entende que omissão na divulgação do espelho em prova oral para magistratura não constitui ilegalidade. A Primeira Turma decidiu, em julgamento recente, que a falta de divulgação do espelho em prova oral destinada à magistratura não configura ilegalidade. Segundo a decisão, a ausência de divulgação do espelho não...
Base Fluvial Paulo Pinto Nery foi embarcada para reforçar o policiamento na calha do Rio Madeira. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), enviou nesta segunda-feira (1º/06) a Base Fluvial Paulo Pinto Nery para reforçar o combate à criminalidade nos municípios da calha...