Missão do BID e UGPE avaliou áreas e alinhou providências para o início do reassentamento do Prosai em Parintins. O Governo do Amazonas, em parceria com...
Regularização urbana avança em Manaus com aumento no volume de áreas certificadas. A Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, registrou crescimento de 6% na regularização...
FVS-RCP participa do 3º Congresso Internacional dedicado ao enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes, com representantes do poder público, sociedade civil e adolescentes. A...
Idam realizou curso sobre associativismo e acompanhou a assembleia de criação da nova associação de pesca na comunidade Nova Jerusalém do Acará. O Instituto de Desenvolvimento...
Imóvel de preservação histórica teve fachada e parte interna demolidas sem licença; obra foi embargada. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento...
Comissão debate nesta quinta a alta do querosene de aviação e os efeitos sobre o consumidor. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...
O trabalho Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre a competência da Justiça Federal em casos de crimes digitais que ultrapassam fronteiras. O trabalho “Jurisprudência em...
Página de Repetitivos informa que sindicato manifestou intenção de pedir diferença de complementação do Fundeb por meio de ação civil pública. A Página de Repetitivos destacou...
Pesquisa Pronta aponta como destaques a competência para apreciação da prisão e do interrogatório por carta precatória. A publicação Pesquisa Pronta indica como destaques a competência...
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou enunciados relativos à admissibilidade de...
Terceira Turma entendeu que a empresa não pode ser responsabilizada porque a fraude ocorreu após transferência para ambiente externo. A Terceira Turma afastou a responsabilização da...
Prefeitura de Manaus lança relatório do Proesc 2026 com recursos e plataforma digital para gestão escolar. O prefeito de Manaus, Renato Junior, lançou, nesta quarta-feira, 20/5,...