Equipe Multidisciplinar dos 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha do TJAM falou sobre formas de violência digital a estudantes. O Tribunal de Justiça do Amazonas levou, na manhã desta terça-feira (18/8), uma ação educativa à Escola Municipal Maria Raimunda Marques Brasil, no Mauazinho, zona Leste de Manaus. A atividade...

Equipe multidisciplinar do 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha levou orientações sobre violência digital a estudantes da rede estadual. A Equipe Multidisciplinar do 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Amazonas, abordou tipos de violência digital na manhã desta terça-feira (18/8) na Escola Municipal...

Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou norma para padronizar apuração de responsabilidade de servidores, delegatários e magistrados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, em 23 de julho de 2026, a Resolução n.º 24, que regulamenta os procedimentos de processo administrativo disciplinar (PAD) e de sindicância...

Resolução n.º 24, de 23 de julho de 2026, padroniza procedimentos de apuração de responsabilidades no TJAM. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, em 23 de julho de 2026, a Resolução n.º 24, que regulamenta os procedimentos relativos ao processo administrativo disciplinar e à sindicância para apuração...

Acusado já havia sido condenado em outro processo e seguriá preso para iniciar o cumprimento da nova pena. O Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Francisco Farias da Silva a 29 anos e 9 meses de reclusão pelo feminicídio de Doralice Castro Botelho, de 18 anos à época...

Acusado já cumpria pena por outro homicídio e teve nova condenação com início imediato do cumprimento da pena. Francisco Farias da Silva foi condenado a 29 anos e 9 meses de reclusão pelo feminicídio de Doralice Castro Botelho, cuja sessão ocorreu em 17/08/2026 no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus....

Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou rescisão de contrato de locação após bloqueio do veículo durante transporte de passageiro. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou o processo n.º 0191295-43.2026.8.04.1000 e declarou a rescisão de contrato de locação de veículo. A decisão,...

Sentença considerou ilegal bloqueio remoto de veículo em circulação e determinou ressarcimento e indenizações. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a rescisão de contrato de locação de veículo em favor do autor após verificação de bloqueio veicular remoto aplicado enquanto o condutor transportava um passageiro, conforme...