Nova configuração da unidade do TJAM amplia conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento à população da zona Leste de Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou o Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos em 2 de junho deste ano. Localizado na zona Leste de Manaus, o espaço retomou...
Nova configuração da unidade do TJAM amplia conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento à população da zona Leste de Manaus. O Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi reinaugurado em 2 de junho deste ano e retomou os atendimentos em estrutura revitalizada na...
Mutirão ‘Registre-se!’ chega a Tabatinga entre 20 e 23 de julho para emissão de documentos e atendimento à população. O mutirão de combate ao sub-registro civil Registre-se ocorrerá em Tabatinga, município a 1.110 quilômetros de Manaus, de 20 a 23 de julho, para expedição de documentos básicos e atendimento à...
Mutirão de emissão de documentos será realizado de 20 a 23 de julho em Tabatinga, com articulação da Corregedoria e órgãos parceiros. No próximo dia 20 de julho, começa em Tabatinga (a 1.110 quilômetros de Manaus) o mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!”, que seguirá até 23 de julho...
Projeto de lei insere crime específico para uso de animais em operações de tráfico e amplia penas previstas. Em 13/07/2026 – 18:23, na Câmara dos Deputados, o deputado Capitão Alden (PL-BA) apresentou o Projeto de Lei 1951/26, que torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas...
Tribunal publica edital que abre vaga de remoção para a 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus; preenchimento será por promoção conforme critério de antiguidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou nesta segunda-feira (13/7), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) — pág. 17 do caderno Administrativo,...
13/07/2026 – 17:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou “desequilíbrio competitivo” entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), reduz a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das resseguradoras locais de 15% para 9% e...
Programa prevê coleta, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas e rações para animais domésticos. Em 13/07/2026 – 17:32, o Projeto de Lei 770/26, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), foi apresentado na Câmara dos Deputados e prevê a criação do Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, que estabelece a...
Proposta retira o BPC do cálculo da renda per capita do Bolsa Família e altera o Benefício Complementar para famílias unipessoais. Em 13/07/2026 – 16:42, está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 393/26, que exclui do cálculo da renda familiar do Bolsa Família o BPC recebido...
Proposta na Câmara aumenta a pena e impede substituição por multa para quem maltratar cães e gatos. No dia 13/07/2026 – 16:01, na Câmara dos Deputados, a deputada Ely Santos (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de Lei 206/26 que prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para quem praticar...
Projeto na Câmara altera a Lei do Processo Administrativo Federal para proteger vítimas e denunciantes em casos de assédio e discriminação. Em 13/07/2026 – 14:42, a Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 429/26, de autoria da deputada Dandara (PT-MG). O texto altera a Lei do Processo Administrativo Federal...
Projeto de Lei 1290/26 institui política nacional e mecanismo de informações para reduzir a violência por meio de ações preventivas integradas. O Projeto de Lei 1290/26 institui a Política Nacional de Prevenção à Violência e cria o Sistema Nacional de Informações para Prevenção da Violência, segundo o texto em análise...