29/05/2026

Comissão aprova projeto que obriga distribuição de absorventes higiênicos em ao menos um local por município

Comissão da Câmara aprova projeto para garantir ponto de distribuição gratuita de absorventes em cada município. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 29/05/2026 – 11:35, o Projeto de Lei 1309/24 que obriga todos os municípios brasileiros a garantir pelo menos...

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29/05/2026

Comissão da Câmara realiza audiência sobre irregularidades no INAS e descredenciamento de prestadores no DF

Audiência pública na Câmara discute denúncias sobre a gestão do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS). A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para tratar da situação do INAS. A reunião será realizada no plenário...

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29/05/2026

STF confirma que amamentação em shopping centers exige instalação de espaços para lactantes e mantém entendimento do TST

Decisão unânime do STF reafirma obrigação de shoppings em oferecer local para amamentação de trabalhadoras. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia determinado a instalação de local apropriado para todas...

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29/05/2026

Perícia criminal do Amazonas amplia qualificação em papiloscopia com curso nacional em Brasília e reforça produção de provas científicas

Peritos do Amazonas participaram, de 25 a 29/05 em Brasília, de curso nacional da Senasp para aprimorar técnicas laboratoriais em papiloscopia. Peritos criminais do Departamento de Polícia Técnico-Científico (DPTC) do Amazonas, órgão vinculado à SSP-AM, participaram do 1º Curso de Técnicas Laboratoriais em Papiloscopia, promovido pela Senasp em Brasília, de...

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29/05/2026

TRT-11 amplia articulação e atendimento à população em situação de rua no Amazonas e em Roraima com fluxos integrados e mutirões

Fluxo Integrado e comitês locais ampliam mutirões e atendimento multidisciplinar à população em situação de rua. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) intensificou, no primeiro semestre de 2026, ações para ampliar o acesso à justiça, à cidadania e à proteção social à população em situação de rua...

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29/05/2026

Câmara aprova proibição da participação de menores na publicidade de loterias e jogos de azar

Comissão da Câmara aprovou substitutivo que proíbe participação de menores em publicidades de loterias, jogos de azar e outros produtos proibidos para a faixa etária. Em 29/05/2026 – 10:27, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora, deputada Meire...

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