Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus

    TST anula cláusula de acordo que tirava adicionais de horas extras e noturno de pescadores

    Para a SDC, as parcelas não podem ser objeto de negociação  

    Leia também

  • Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária
  • Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado
  • Prefeitura de Manaus reforça frota de ônibus para atender Ponta Negra com cinco veículos extras
  • Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho
  • Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores
  • CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
  • Sedecti participa da entrega de motores elétricos destinados a embarcações de pescadores
  • Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos
  • Governo do Amazonas inicia fase 4 do programa Atualiza Pescador e alcança marca de 5 mil kits entregues a pescadores
  • Governo do Amazonas lança 4ª fase do Atualiza Pescador para 152 mil pescadores em 48 municípios do estado

  • Publicado em: 22/05/2024 às 1:00 PM
    Categoria(s): TST
    Share on Facebook
    Share on X
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados