22/04/2026 – 20:05
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Tarcísio Motta: projeto aproxima espaços culturais e artistas do ambiente educacional
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas escolas”, por meio de parceria entre a UNIÃO, os estados, o Distrito Federal e os municípios com a sociedade civil no setor da cultural. A matéria será enviada ao Senado.
De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei 533/24 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Pelo texto, a UNIÃO deverá apoiar os outros entes federativos na elaboração de um plano de atividade cultural anual para as escolas públicas de educação básica.
Para viabilizar a execução dos planos poderão ser utilizados os moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na escola (PDDE).
No entanto, o dinheiro para alocar com esse método do PDDE virá de dotações orçamentárias de todos os entes, observada a legislação orçamentária e fiscal.
Quanto ao apoio operacional para os entes federativos que aderirem, ele englobará a orientação, a articulação, o acompanhamento, os instrumentos e os recursos necessários para seleção, execução e monitoramento dos planos de atividade cultural.
Cada plano deverá conter as ações, as metas, o cronograma de execução e a previsão de início e término das atividades, envolvendo bens e serviços necessários à realização das atividades artísticas, culturais e pedagógicas previstas.
ObjetivosMotta lista onze objetivos da política Mais Cultura nas escolas, entre os quais:
proporcionar o encontro da vivência escolar com as manifestações artísticas desenvolvidas fora do contexto escolar;
fomentar o comprometimento de professores e alunos com os saberes culturais locais;
contribuir para fortalecer a prática e o ensino das manifestações culturais populares e expressões artísticas regionais no currículo e nas práticas pedagógicas; e
proporcionar aos alunos vivências artísticas e culturais que promovam a afetividade e a criatividade existentes no processo de ensino e aprendizagem
Eixos temáticosQuando da elaboração do plano de atividade cultural, deverá ser considerada a realidade escolar e pelo menos um de onze eixos temáticos listados no substitutivo:
residência de artistas para pesquisa e experimentação nas escolas;
criação, circulação e difusão da produção artística;
atividades em ambientes culturais fora da escola;
educação patrimonial, memória, identidade e vínculo social;
cultura digital e comunicação;
cultura afro-brasileira;
culturas indígenas;
educação museal;
promoção da leitura e da literatura no ambiente escolar;
audiovisual e cinema; e
cultura do acesso e direitos culturais das pessoas com deficiência.
DebatesPara o relator, deputado Tarcísio Motta, o “Mais Cultura nas escolas” contribui para a efetivação de políticas educacionais que reconhecem o papel da arte e da cultura como dimensões indissociáveis da formação humana, estimulando a criatividade, a sensibilidade e o pensamento crítico dos estudantes.
“Favorece o diálogo entre a escola e a comunidade, aproximando os espaços culturais e os artistas locais do ambiente educacional e ampliando o direito constitucional de acesso à cultural”, disse.
A aprovação do projeto é, segundo Motta, fundamental para o pleno desenvolvimento das metas dos Planos Nacionais de Cultura e educação, promovendo a maior integração das políticas culturais na educação.
“Ao garantir maior inserção da cultura no cotidiano escolar, o projeto promove o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural nacional, que é uma das maiores riquezas do Brasil”, afirmou o relator.
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a educação e a cultura fortalecem e consolidam a identidade do povo brasileiro.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), elogiou o relator por ter aceitado alterações propostas por parlamentares do principal partido da oposição.
Porém, o líder do NOVO, deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), disse que o projeto PODE viabilizar uma visão única de cultura, alinhada aos interesses do governo.
“Entendemos que, mais uma vez, o recurso público acaba sendo utilizado para agigantar o tamanho do estado, ideologizando as crianças e fazendo com que uma pauta única seja imposta nas escolas”, afirmou.
Tarcísio Motta contradisse e comentou que há participação prevista de secretarias de educação municipais e estaduais para respeitar a pluralidade e a diversidade de ideias.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago MirandaEdição – Roberto Seabra
