CMM - Câmara Municipal de Manaus

Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica

Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
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