Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe

13/05/2026 – 16:15  

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante à que existe para clubes de futebol.
Segundo o substitutivo do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), a alíquota unificada será de 5% para três tributos federais, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
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Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Roberto Seabra