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Pleno do TCE-AM julga 43 processos nesta terça-feira (7)

Portal O Judiciário Redação

Acesse a pauta, aqui.

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Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (7), às 10h, para o julgamento de 43 processos. Os julgamentos acontecem durante a 20ª Sessão Ordinária, onde serão apreciadas dez prestações de contas de gestores e ex-gestores jurisdicionados ao Tribunal.

A reunião plenária será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas).

Serão apreciados 22 recursos de gestores que tentam modificar as decisões já proferidas pelo Tribunal Pleno.

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Das prestações de contas a serem apreciadas, constam em pauta as contas dos gestores do Fundo Municipal de Assistência Social em 2019, Clecio da Cunha Freire e Jane Mara de Moraes; dos diretores do Instituto de Previdência dos Servidores de Itacoatiara em 2020, Tiago Sarrazin e Kassio Willi de Paiva; do presidente da Câmara Municipal de Careiro em 2018, Osmar de Melo Almeida Junior, e do presidente da Câmara de Amaturá em 2019, Orlandino Torquato de Araújo.
Ainda estarão sob julgamento seis representações, duas denúncias, um convênio, um embargo de declaração, e uma Auditoria de Gestão Fiscal. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.

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