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Por Agência Amazonas
Objetivo é embasar análise do órgão no processo de licenciamento ambiental de instalação das obras da nova fase do programa
FOTO: Orestes Litaiff/UGPEA Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) apresentou, nesta terça-feira (14/06), ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), ambos órgãos do Governo do Amazonas, as ações inseridas no Plano de Reassentamento do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). As informações sobre o programa, de acordo com o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, vão subsidiar o órgão ambiental no processo de licenciamento do novo Prosamin+.
De acordo com o subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso, a reunião, que aconteceu na sede da UGPE, finaliza a série de apresentações técnicas que integram uma das etapas do licenciamento das obras projetadas para acontecer na comunidade da Sharp, zona leste, e na Manaus 2000, zona sul de Manaus.
“Mostramos ao Ipaam como foi feito o plano de reassentamento, como é a linha de ataque da frente de desapropriação. O órgão ambiental tem que se inteirar de todas as estratégias sociais adotadas na comunidade da área de intervenção de obras, para avaliar os impactos”, explica.
Para a subcoordenadora social da UGPE, Viviane Dutra, as áreas social e ambiental andam juntas e não podem ser vistas de forma separada no processo de licenciamento ambiental. “Discutir os aspectos sociais nesse nível de especificidade evidencia uma maturidade em relação à política socioambiental praticada hoje pelo Prosamin+”, enfatiza.
O gerente de Recursos Hídricos do Ipaam, analista ambiental Sérgio Martins, destaca que a apresentação dos aspectos socioambientais do Prosamin+ vai fornecer informações que vão compor o diagnóstico ambiental no processo de emissão da licença de instalação da obra, completando um ciclo de análise. “O que foi explicado permite ao Ipaam finalizar a avaliação de impacto ambiental a qual está sendo submetido”, aponta.
Prosamin+
A nova etapa do Prosamin+ tem investimento de cerca de R$ 542 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida do Estado. As intervenções iniciam no bairro Japiim, zona sul, seguindo o curso do Igarapé do Quarenta até a comunidade da Sharp, alcançando pela primeira vez a zona leste, uma das mais populosas e carentes de infraestrutura em Manaus.
O programa vai beneficiar cerca de 60 mil pessoas com obras de saneamento básico, como coleta e tratamento de esgoto e água tratada, requalificação urbanística, drenagem urbana, tratamento de áreas de risco socioambiental e reassentamento em moradia digna. Serão removidas de áreas de risco 2.580 famílias. O programa irá construir 648 unidades habitacionais e oferecer também outras soluções de moradia às famílias.
