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A inauguração do quinto Núcleo de Educação pela Paz em escola municipal de Santos (SP) contou com a presença do coordenador da Política Nacional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Vieira de Mello Filho. Além de conhecer o núcleo no Colégio Santista na última quinta-feira (8/12), a agenda incluiu visita à sede da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) da cidade e solenidade de entrega da medalha e do diploma de mérito José Bonifácio de Andrada e Silva ao conselheiro.
O conselheiro Vieira de Mello Filho foi homenageado pela atuação em prol da implementação da Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, instituída pelo CNJ em 2016. A política envolve os tribunais na disseminação desse modelo de prevenção e solução de conflitos, por meio da restauração do dano causado, do diálogo e do entendimento entre os envolvidos, e não da punição.
A cerimônia de entrega da medalha foi realizada na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal (Centro), e contou com a presença de autoridades de diferentes esferas. A homenagem, alusiva ao santista mais ilustre, também conhecido como o Patriarca da Independência, é a maior honraria concedida pelo Município a cidadãos que tenham prestado serviços relevantes ao povo santista e à nação.
“Na minha vida, não passei por uma emoção tão grande quanto o recebimento dessa honraria. Isso me impulsiona ainda mais a continuar lutando pela democracia, pelo acesso à justiça e pela paz. Essa distinta medalha alcança todos aqueles que trabalham pela justiça restaurativa, com os quais compartilho esse mérito”, afirmou o homenageado.
Cultura de paz
Em Santos, o Programa Municipal de Justiça Restaurativa nas escolas municipais incentiva o bom relacionamento entre as pessoas e propaga a cultura de paz, por meio de formações, de círculos de convivência e de diversas atividades e eventos. As ações foram iniciadas em 2014 e hoje estão presentes nas 86 unidades educacionais do Município.
“A Justiça Restaurativa surge como aliada neste momento, por isso tenho orgulho de ter visto essa semente nascer em Santos e me sinto honrado em homenagear alguém que luta por essa cultura de paz, que é tão importante para que a nossa evolução ocorra com respeito e amor ao próximo”, concluiu o prefeito da cidade, Rogério Santos.
A titular da Seduc, Cristina Barletta, agradeceu ao ministro pelo exemplo e por acreditar num método de resolução de conflitos baseado no diálogo. “Essa medalha representa nosso agradecimento a esse profissional tão comprometido e engajado com a paz, principalmente no ambiente escolar, tornando a sociedade melhor para todos, porque a cultura de paz deve vir da base da nossa educação”.
Além de servidores municipais, estiveram presentes na cerimônia integrantes do Comitê do Conselho Nacional de Justiça e o desembargador Reinaldo Torres, coordenador da Infância e da Juventude no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude. Também participou do evento a vereadora Audrey Kleys, autora do projeto de lei que tornou a justiça restaurativa em política pública na cidade, em 2017.
Agência CNJ de Notícias com informações da Prefeitura de Santos
