- Página atualizada em 19/05/2023
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem foi uma das instituições que participou, nessa quinta-feira (18/5), de ato político-cultural em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa do Fórum Permanente de ONGs em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA), em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza e outras entidades ocorreu no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A Justiça do Trabalho do Ceará foi representada pelo juiz Célio Timbó. Ele é um dos gestores regionais do Programa.
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Em sua fala, o magistrado explicou uma das principais missões do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. “O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região se preocupa com a questão das crianças e dos adolescentes. Esse Programa tem por objetivo combater uma chaga da sociedade brasileira que é o trabalho precoce de crianças e de adolescentes”. Ele também expôs sua preocupação com o uso indevido das redes sociais.
“Muitas vezes as redes sociais são espaços para brincadeiras, jogos, leituras. Então, nesse sentido, elas merecem nosso aplauso. Mas eu queria que todos ficassem atentos, porque as redes sociais muitas vezes são usadas de maneira indevida. Elas muitas vezes são utilizadas para promover o que nós temos chamado de bullying, que é o assédio àquelas pessoas que são diferentes de nós. Então seria importante que todos ficassem atentos para evitar o bullying nas redes sociais”, alertou.
O ambiente das redes sociais também é muito utilizado para disseminação de pornografia infantojuvenil. Segundo o Anuário de Segurança Pública de 2022, foram registrados 1.797 casos em 2021 contra 1.767, em 2020, desse tipo de crime. “As redes sociais são utilizadas para contatos e conversas inadequadas que podem colocar crianças e adolescentes em situação de exposição indevida. Então, procurem o seu responsável: o seu pai, a sua mãe, o seu professor ou a autoridade escolar para que aquele contato indevido seja denunciado”, advertiu o juiz Célio Timbó.
Dado publicado pelo Anuário e divulgado pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem revela que quatro meninas com menos de 13 anos são estupradas por hora no Brasil. Foram 45.994 estupros de vulneráveis (menores de 14 anos), sendo que destes, 35.735, ou seja, 61,3%, foram cometidos contra meninas menores de 13 anos. Segundo o Anuário, 76% dos estupros acontecem dentro de casa e 82,5 % dos casos são praticados por pessoas conhecidas da vítima.
Segundo Lídia Rodrigues, da Comissão de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Fórum DCA, não tem sido fácil ter acesso a dados dos casos ocorridos no Ceará. “O maior banco de dados é o Disque 100, que reúne o maior número de denúncias. No entanto, não conseguimos acessar os dados mais recentes. Também não há sistematização de 100% dos casos que chegam ao Conselho Tutelar”, afirma. Mesmo com a dificuldade de acesso a informações precisas, os dados existentes são alarmantes, por isso a importância de unir forças para o enfrentamento desse tipo de violência.
Ato político-cultural
Além dos alertas feitos pelas autoridades que comparecem ao ato político-cultural, também houve várias apresentações culturais. A abertura da programação cultural foi feita pelo Grupo de Percussão do Ponte de Encontro. Em seguida, apresentou-se a banda Vida Nova. O grupo musical, originado a partir da Associação do Bem Estar Social do Ceará, no Parque São José, em Fortaleza, realiza oficinas de construção de instrumentos e de musicalização para crianças e jovens em comunidades com altos índices de vulnerabilidade social. Também houve espetáculos teatrais.
18 de maio
Nesse dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado. Os agressores nunca foram punidos. Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
