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Os desafios e benefícios da inspeção judicial no âmbito do julgamento de demandas complexas serão abordados em série de webinários sobre o tema, programada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O primeiro encontro está marcado para o dia 15/6, às 16h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Com previsão legal no Código de Processo Civil (CPC), a inspeção judicial pode ser realizada em qualquer fase do processo, de ofício ou a pedido de uma das partes. O intuito é inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão processual.
Dessa forma, o juiz ou a juíza da causa pode se aproximar da realidade dos fatos e obter esclarecimentos das partes ou de seus representantes legais, além de fazer observações que considere relevantes. A inspeção serve como meio de prova e, a depender do caso, pode dispensar a necessidade de perícias.
A questão está sendo trabalhada no âmbito do Projeto Demandas Complexas, como forma de viabilizar e de promover segurança a magistrados e magistradas no julgamento e na execução de processos complexos. Durante o webinário, o CNJ deve apresentar casos reais, a partir dos quais serão debatidos os desafios e os benefícios da utilização das inspeções judiciais. Não é preciso fazer inscrição para participar. Saiba mais.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
