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Em mais uma edição dos Seminários de Pesquisa Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, os participantes da última edição ouviram instruções, críticas e sugestões sobre a dinâmica de organização e gestão das pesquisas institucionais pelos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJs) nos tribunais brasileiros. A apresentação ficou a cargo do professor do curso de graduação e do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) Paulo Eduardo Alves.
O encontro, realizado na quinta-feira (19/10), teve como objetivo apresentar aos componentes dos GPJs como as equipes podem coordenar uma pesquisa institucional, expor as necessidades e as maneiras mais adequadas de se conduzir estudos no Judiciário. O professor fez diversas considerações a respeito da Resolução do CNJ n. 462/2022. Segundo ele, é preciso rever as competências, os temas, o banco de dados, a composição, as problemáticas das resoluções e os objetivos que se pretendem alcançar com essas pesquisas.
“Do ponto de vista da atual composição dos grupos ela não é exatamente a mais adequada, propícia e pronta para uma expansão da equipe para realização de pesquisas institucionais”, apontou.
Entre as observações levantadas, ele destacou a recomendação de os GPJs desenvolverem estudos em consonância a Estratégia Nacional do Poder Judiciário ou Planejamento Estratégico do tribunal. “Esse é um ponto fundamental para a realização de pesquisas, porque traz uma influência muito grande na tarefa de conceber as pesquisas institucionais. Isso é um recorte nas pesquisas que podem ser desenvolvidas pelos grupos, especialmente em pesquisas com caráter aplicado a executar a estratégia nacional”, destacou. Outro apontamento feito pelo professor é que o coordenador do grupo não deveria exatamente ser o realizador das pesquisas, mas um condutor gerencial dos trabalhos. Por isso, recomendou a necessidade de se ter um profissional de pesquisa, um acadêmico, como parte integrante do GPJs. “A pesquisa empírica em direito tem caráter científico, o que impõe à pesquisa judiciária uma série de exigências e de cuidados justamente para que ela procure uma verdade científica e consiga criar uma solução para um determinado problema concreto”, ponderou.
Seminários
Os Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias têm o objetivo de divulgar e debater metodologias, estratégias e resultados alcançados por meio de pesquisas desenvolvidas pelo CNJ. As edições também apresentam pesquisas e discussões de interesse do Poder Judiciário, promovem a troca de experiências entre interessados em produção de pesquisas empíricas e metodologias de geração de dados.
O público-alvo dos seminários são magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário, comunidade científica e acadêmica e demais integrantes do Sistema de Justiça, principalmente quem realiza ou esteja buscando aprimoramento para elaboração de pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias.
Reveja o seminário no canal do CNJ no YouTube
Texto: Juliene Andrade
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
