O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), liderou a primeira votação do ano na Casa nesta quarta-feira, 6/3. Na pauta, mais de 50 projetos de lei abordando diversos temas, como saúde, meio ambiente, proteção à mulher, geração de emprego e renda, cultura e lazer. O deputado parabenizou seus colegas pelo comprometimento com o Legislativo Estadual e ressaltou a importância de legislar em favor do povo do Amazonas.
Entre os projetos aprovados pela maioria dos deputados estaduais, sete são de autoria de Roberto Cidade. Destacam-se o Projeto de Lei nº 52/2023, que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas, e o PL nº 57/2023, que estabelece diretrizes para Prevenção e Tratamento da Endometriose no Estado do Amazonas. Também de autoria do parlamentar, o PL nº 77/2023 garante às mulheres o direito a acompanhante durante consultas médicas e procedimentos clínicos em estabelecimentos de saúde públicos e privados.
Outro projeto de grande impacto social, aprovado por unanimidade, é o PL nº 398/2023, que estabelece diretrizes para implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo do Estado do Amazonas. Segundo o deputado, o objetivo é incentivar a autonomia financeira dessas mães, proporcionando melhores condições de vida para elas e seus filhos.
Roberto Cidade também é autor dos PLs nº 557/2023, que proíbe a suspensão do pagamento de benefícios de pessoas declaradas incapazes ao atingir a maioridade, e nº 995/2023, que declara o Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Além disso, propôs e teve aprovados os projetos nº 1184/2023, que declara a Associação de Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma como Utilidade Pública, e nº 1185/2023, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Antônio Pereira Duarte, procurador-geral de Justiça Militar.
