O vereador Roberto Sabino (Podemos) apresentou um Projeto de Lei (PL nº 130/2024) que tem como objetivo proibir a exibição de imagens ilustrativas de Deus, santos e figuras cristãs em eventos e desfiles de Carnaval. O PL foi discutido e aprovado durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (13/03). De acordo com o parlamentar, a proposta é baseada no artigo 208 do Código Penal, que considera crime o escárnio público de alguém por motivo de crença ou função religiosa, a perturbação de cerimônias ou práticas de culto e o vilipêndio de atos ou objetos de culto religioso. Sabino argumenta que o Carnaval, apesar de ser uma festa tradicional que valoriza a criatividade e cultura da população, não deveria ter relação com a religião, separando o lazer da devoção religiosa. Ele ressalta que é válido homenagear qualquer crença de forma respeitosa, mas banalizar e repudiar figuras cristãs, católicas ou de outras vertentes é desrespeitoso e causa indignação e desconforto religioso. O vereador acredita que o respeito deve transcender barreiras e culturas, unindo a humanidade em um só propósito. O PL foi encaminhado para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa.
PL de Roberto Sabino quer proibir a veiculação de imagens religiosas em desfiles de Carnaval
