Com a aprovação do Projeto de Lei nº 925/2023, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), o processo de abertura de novas empresas no Amazonas será mais ágil. A matéria foi apreciada pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10/4). O PL de Péricles estabelece o licenciamento provisório para a abertura de empresas e regulamenta os níveis de risco dos empreendimentos. O objetivo é simplificar e acelerar o processo de abertura de empresas, permitindo que os empreendedores comecem a operar seus negócios em um prazo mais curto e obtenham uma licença automática caso o Estado não cumpra o prazo estabelecido para fornecer as licenças. O Delegado Péricles destaca que os modelos tradicionais de abertura de empresas são burocráticos e demorados, o que tem prejudicado a economia do país ao longo das décadas. Por isso, é necessário adotar metodologias mais simples que facilitem a criação de novos empreendimentos. O parlamentar ressalta que países desenvolvidos já seguem a tendência de desburocratização e que, no Amazonas, é preciso aprimorar as leis para atrair mais investimentos e fortalecer a economia, que é sustentada pelo Polo Industrial e pela maior floresta tropical do mundo. Ao aprovar a Lei, a Assembleia Legislativa contribui para que a economia do Amazonas se aproxime do modelo adotado por países de primeiro mundo.
PL de Delegado Péricles faz com que o Amazonas passe a ter licenciamento provisório para abertura de novas empresas
