Faltando apenas dois dias para a abertura oficial da quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca a importância do evento que tem como objetivo aprimorar a atuação de vereadores e servidores das Câmaras Municipais da capital e do interior do Estado por meio de palestras e oficinas. O Feclam, considerado o maior evento das casas legislativas do Amazonas, será realizado nos dias 18 e 19 de abril, na sede do Legislativo Estadual.
“O Feclam é um evento consolidado no calendário oficial da Aleam e, a cada ano, tem sido um grande sucesso. Nossa expectativa é reunir representantes de todos os 61 municípios do interior, além da capital Manaus, para dois dias de muito aprendizado e troca de conhecimento. Muitos vereadores do interior enfrentam dificuldades para acessar informações e treinamentos que poderiam tornar seus mandatos mais eficazes. O Feclam surge como uma oportunidade de aperfeiçoamento”, afirmou o deputado presidente.
Nesta edição, o Feclam terá como tema “Os Desafios das Políticas Públicas no Amazonas”. O evento, realizado desde 2021, busca promover o intercâmbio de experiências e ampliar conhecimentos relevantes para a prática parlamentar nas câmaras municipais. Serão discutidos temas relacionados a técnicas e processos legislativos, processo de registro de candidaturas para as eleições de 2024, nova Lei das Licitações, entre outros. Assim como na edição anterior, o primeiro dia será dedicado às oficinas e o segundo dia às palestras sobre temas legislativos.
O Feclam foi realizado pela primeira vez em outubro de 2021, com o tema “Papel das Casas Legislativas do Estado do Amazonas no Sistema Democrático Brasileiro”, e contou com mais de 600 inscrições, entre prefeitos, vereadores e assessores do interior do Amazonas. O evento passou a fazer parte do calendário oficial da Assembleia em 2022, por meio da Resolução Legislativa nº 858, de 8 de abril de 2022, e, no mesmo ano, foi instituído o Prêmio Câmara Municipal em Destaque, com a Resolução Legislativa nº 867, de 28 de abril de 2022.