Nesta quinta-feira (18/4), a deputada estadual Dr. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) trouxe ao plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um alerta sobre os prazos e trâmites para mais uma fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde), um projeto do Governo Federal que pretende investir R$ 23 bilhões na saúde do país.
De acordo com a parlamentar, 29 municípios do Amazonas foram selecionados para receber recursos destinados à construção de obras e aquisição de equipamentos através do programa.
“Esses municípios assinaram um termo de compromisso, em novembro do ano passado, para entrega das documentações este ano, por isso venho aqui cobrar que os gestores municipais enviem a documentação necessária conforme o acordado para não perdermos obras importantes para a saúde no Estado”, reforça a parlamentar.
Na primeira etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções), o Amazonas enviou 247 solicitações, mas somente 80 delas foram contempladas. Do total de propostas feitas pelo estado, 37% são para Unidades Básicas de Saúde (UBSs); 17% para Unidades Odontológicas Móveis; 11,7% para Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); e 11,7% para novas ambulâncias do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu).
Na etapa atual, os municípios devem apresentar, por exemplo, fotos de terrenos e, para alguns tipos de obra, da aprovação do projeto na Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (SUS).
A parlamentar destacou ainda a aprovação de três projetos para a saúde do município de Coari, além de mais um para a educação básica. Um Centro Especializado em Reabilitação (CER II), uma UBS – Porte II e uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).
“Nós ficamos o tempo todo fazendo esse trabalho árduo atrás de recursos necessários para melhorar a vida da população e Coari é exemplo disso, há uma necessidade extrema de unidades básicas como essas, e o que nos cabe agora, é entregar toda a documentação necessária para que esse projeto saia do papel e chegue à população” finalizou.
