A vereadora Glória Carratte (PSB) propôs um Projeto de Lei que institui no âmbito municipal o selo “Amigo do Idoso”, com o objetivo de reconhecer instituições, empresas, órgãos e entidades que oferecem atendimento de qualidade à pessoa idosa. O PL nº 237/2024 foi deliberado nesta quarta-feira (08/05) e encaminhado para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
De acordo com o projeto, o selo Amigo do Idoso será concedido às instituições que cumprirem critérios de qualidade e boas práticas no atendimento à população idosa, contribuindo para o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas a esse público. A vereadora Glória Carratte defendeu a ideia, destacando a importância de investir na proteção e cuidado dos idosos, tendo em vista o aumento da expectativa de vida e da população idosa no Brasil.
Segundo dados do IBGE, em 2025 o Brasil será o sexto país com mais idosos no mundo. Por isso, é fundamental que o poder público articule e invista em políticas públicas que garantam o envelhecimento ativo e saudável, além de reconhecer e garantir os direitos dos idosos.
O projeto agora será analisado pela CCJR e, se aprovado, seguirá para votação em plenário.