As doenças sazonais são aquelas que têm uma tendência maior de acontecer em determinada época do ano, de acordo com as mudanças de estações climáticas. Atento à demanda, o deputado Dr. George Lins (UB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 311/2024, instituindo protocolo de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Estado. A matéria iniciou, nesta terça-feira (14/5), com o prazo de três dias na pauta de tramitação ordinária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O texto prevê que a rede pública estadual de saúde adote medidas preventivas e preparatórias relacionadas ao enfrentamento da dengue, com sazonalidade prevalente no período de chuva; gripe, bronquiolite, bronquite, bem como quaisquer doenças provocadas pelo vírus sincicial respiratório; e rinite alérgica e asma, com sazonalidade prevalente no período de seca.
“No caso de doenças que sazonalmente acometem boa parte da população, não há razão para que o poder público não antecipe medidas, que certamente serão adotadas no momento do aumento dos atendimentos médicos”, destaca Lins.
Dentre as medidas previstas no PL estão a aquisição de vacinas, testes rápidos, aquisição de repelentes e contratação de fumacê (no caso de prevenção da dengue), contratação de tendas ou de hospitais de campanha para o atendimento da população, dentre outros pontos.
Diabetes
A saúde pública também foi objeto do PL nº 313/2024, da deputada Dra. Mayara (Republicanos), que iniciou tramitação nesta terça-feira. O projeto dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos.
A deputada explica que o pé diabético se caracteriza por uma série de alterações que podem ocorrer nos pés de pessoas com diabetes não controlado, como por exemplo, neuropatia periférica, infecções ou problemas na circulação dos membros inferiores que provocam o surgimento de feridas que não cicatrizam.
Esse tipo de complicação é responsável por 50-70% das amputações não traumáticas (causadas por acidentes), contudo, a avaliação e o acompanhamento das pessoas com diabetes, bem como a atenção voltada para lesões reduzem as taxas de amputações significativamente.
“Os gastos onerosos, que são cerca de cinco vezes mais, se dão principalmente com internações hospitalares e manejo ambulatorial do pé diabético”, aponta Dra. Mayara.
Dentre as medidas propostas está a instituição do direito ao portador de diabetes, em toda a rede de saúde pública e privada do Amazonas, de ter os pés examinados em toda consulta médica, independentemente da especialidade, com encaminhamento a um especialista no caso de pé de risco, inclusive crianças; assistir a pessoa acometida de diabetes, com acompanhamento sistemático da evolução e do controle do diabetes nesses pacientes; treinar os profissionais de saúde que atuam na atenção primária para realizarem exames no pé diabético, promover a disseminação de informação e o debate a respeito da importância de cuidar dos pés.
