Durante a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na quarta-feira (15/05), o vereador Rosivaldo Cordovil abordou a relevância das doações do Imposto de Renda para programas sociais, como a campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”. A tribuna foi proposta pelo presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil). Rosivaldo Cordovil enfatizou que muitas pessoas deixam de contribuir devido à falta de informação sobre o assunto e, segundo ele, é necessário maior divulgação para aqueles que desejam destinar recursos para programas como os fundos municipais do Idoso e dos Direitos da Criança e do Adolescente. O parlamentar, que também é presidente da 20ª Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso na CMM, expressou preocupação com a situação das crianças. “Nós estamos indignados com cada situação que vem acontecendo e é mostrada nas redes sociais e na mídia com nossas crianças. Precisamos ficar atentos e cuidar ainda mais de nossas crianças”, disse o vereador. As doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos da Pessoa Idosa seguem critérios específicos. Pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda usando o modelo completo podem destinar até 6%, enquanto pessoas jurídicas sob regime de lucro real podem doar até 1%. Os recursos serão direcionados diretamente aos fundos correspondentes e utilizados para investimentos em ações de cuidado e proteção das crianças, adolescentes e idosos de Manaus. Todo o processo, desde o repasse até a aplicação dos recursos, é fiscalizado pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), garantindo transparência e controle público.
Rosivaldo destaca importância das doações do Imposto de Renda para programas sociais em Manaus
