e adolescente para prevenção e combate ao abuso e exploração sexual, e nº 3046/2023, que dispõe sobre a criação do programa de esclarecimento e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas.
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorre neste sábado (18/5), o deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca seu compromisso em proteger o público infantojuvenil do estado. Através de emendas parlamentares, requerimentos, indicativos, campanhas, projetos e leis, o parlamentar tem trabalhado em conjunto com a Rede de Proteção à Criança e Adolescente do Amazonas para garantir os direitos e o futuro da nação. Sua campanha “Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças, Não é Cultura. É crime!” já alcançou mais de 27,1 mil pessoas através de palestras e ações realizadas na capital e no interior do estado. Além disso, João Luiz é autor da Lei nº 6.454/2023, que prevê a implantação do Aplicativo Infância Protegida, uma ferramenta tecnológica que permite denúncias rápidas e seguras de crimes contra crianças e adolescentes. Ele também é responsável pela Lei nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas. O deputado destinou R$ 100 mil em emenda parlamentar para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Sua campanha “Ei, Te Orienta!” já percorreu 33 escolas estaduais e municipais em 18 municípios do estado, incluindo a capital Manaus. Além disso, João Luiz é autor do Projeto de Lei (PL) nº 1.337/2023, que estabelece diretrizes para criação do protocolo “Ei, Te Orienta” de atendimento e apoio às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência, a ser implementado em estabelecimentos frequentados por crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amazonas. O parlamentar também indicou ao governador Wilson Lima (UB) o requerimento nº 1.536/2024, para a efetivação da Lei Estadual nº 4.621, de 11 de julho de 2018, que cria o programa de esclarecimento e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas. Além disso, João Luiz é autor dos requerimentos nº 3050/2023, que institui o Dia Estadual de Combate às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, nº 3045/2023, que prevê a capacitação escolar de crianças e adolescentes para prevenção e combate ao abuso e exploração sexual, e nº 3046/2023, que cria o programa de esclarecimento e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas.
