O deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), enfatizou nesta terça-feira (21/5) a importância da parceria entre o Poder Legislativo e a Rede de Proteção à Criança e Adolescente no Amazonas. Ele agradeceu a colaboração da Rede, que tem promovido palestras e campanhas de conscientização, além de sessões especiais e reuniões técnicas na Assembleia Legislativa.
O deputado João Luiz também agradeceu o apoio de autoridades como o juiz de Direito Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional da Comarca de Manaus; a promotora de Justiça, Romina Carmen Brito Carvalho; a delegada da Polícia Civil do Amazonas (PCAM), Joyce Coelho; o delegado da PCAM Antônio Rondon Júnior, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca); e a secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa, entre outros membros da Rede de Proteção ao público infantojuvenil no Amazonas.
O parlamentar também lembrou que destinou recursos por meio de emenda parlamentar para a Depca e apresentou dados do Boletim Epidemiológico da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas, 2019 a 2023, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), que mostram as notificações relacionadas à faixa etária, escolaridade, deficiência/transtorno e características das ocorrências para o público infantojuvenil.
Além disso, o deputado João Luiz anunciou que a Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam realizará um ato público intitulado “Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura. É crime!”, na quinta-feira (23/5), às 16h, no Largo São Sebastião, no Centro Histórico de Manaus, em comemoração ao mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
