ente social e na vida das pessoas com deficiências psicossociais, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos.”
Com o intuito de promover a conscientização e a educação sobre as deficiências psicossociais, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 331/2024, que propõe a instituição da Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais. Essas deficiências são caracterizadas por sequelas de transtornos mentais que, apesar de estabilizados, causam limitações e prejuízos permanentes nas funções mentais do indivíduo, como memória, concentração, comunicação e relacionamentos sociais. Entre os transtornos mentais abrangidos estão a depressão, transtorno afetivo bipolar, esquizofrenia, demência, deficiência intelectual e transtornos de desenvolvimento, incluindo o autismo.
Segundo o deputado, a saúde mental é essencial para o bem-estar e a qualidade de vida de cada pessoa, e as deficiências psicossociais são uma realidade enfrentada por muitas pessoas no Estado do Amazonas e em todo o mundo. Por isso, é fundamental que existam políticas públicas que amparem esses indivíduos, e a conscientização e a educação da sociedade são o primeiro passo para isso.
O PL propõe a realização de atividades educativas e informativas, como palestras, workshops e campanhas nas escolas, além de ações em espaços públicos, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância do apoio e da inclusão das pessoas com deficiências psicossociais na sociedade. O parlamentar ressalta que é necessário fomentar políticas públicas que garantam os direitos e o bem-estar dessas pessoas.
Cristiano D’Angelo destaca que a implementação do projeto será um passo importante para promover a conscientização e a inclusão das pessoas com deficiências psicossociais na sociedade do Amazonas. Através da educação e da sensibilização, será possível criar um ambiente mais compreensivo e inclusivo, combatendo o estigma e promovendo a aceitação.
Além disso, ao instituir a Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais, o projeto também visa fortalecer as políticas públicas voltadas para a saúde mental e psicossocial. Isso inclui incentivar a criação de programas de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento, bem como a capacitação de profissionais e a ampliação do acesso a serviços de saúde mental de qualidade.
A proposta de Cristiano D’Angelo está em tramitação e passará por debate nas comissões temáticas antes de ser votada em plenário. Se aprovado, o projeto terá um impacto significativo no ambiente social e na vida das pessoas com deficiências psicossociais, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos.
