Um total de 126 produtos foi retirado das prateleiras por não conter registro e selo do Inmetro. Multa pode variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão
FOTO: Jeane Glay/Ipem-AM
Em fiscalização realizada nesta terça-feira (23/07), agentes do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) apreenderam brinquedos irregulares em uma loja de departamento localizada na avenida Governador José Lindoso (avenida das Torres), bairro Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus.
Do total de 126 brinquedos retirados das prateleiras, 103 não tinham o número de registro junto ao Inmetro, como guitarra, flauta, violão, relógio, jogo aquático, ioiô, lousa mágica, pistola de bolhas, varinha mágica, kit pulseira e cubo mágico. E 23 pelúcias foram apreendidas por não apresentarem o selo de certificação do Inmetro.
A loja de departamento foi notificada e terá um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao instituto, podendo ser penalizada com multa que varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, a obrigatoriedade da apresentação do selo de certificação do Inmetro garante que o brinquedo atende a todas as regras de segurança e qualidade.
“O selo de certificação e o número de registro do Inmetro indicam que o produto passou por todos os processos de qualidade e está apto para ser comercializado. Os pais e responsáveis devem ficar atentos quanto às informações obrigatórias que devem constar, de forma explícita, nas embalagens e nas etiquetas dos brinquedos”, alertou Renato Marinho.
Durante a fiscalização, os agentes verificaram, ainda, outros produtos em exposição no estabelecimento como eletrodomésticos, têxtil, lâmpadas e itens de baixa tensão. Todos os produtos estavam de acordo com as normas em vigência e possuíam o selo de certificação.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
Fique atento na hora de adquirir um brinquedo:
- Verifique a presença do Selo de Identificação da Conformidade, isso significa é certificado pelo INMETRO e cumpre os itens de segurança;
- Brinquedos nacionais e importados devem conter na embalagem o número de registro do INMETRO; o nome do país de origem; a marca comercial ou de identificação do fabricante ou do importador, e modelo e a referência;
- As palavras ATENÇÃO, CUIDADO e ADVERTÊNCIA, inclusas nas marcações, instruções de uso e regras de segurança devem ser informadas para evitar possíveis consequências dos perigos associados ao uso do produto;
- Pais e responsáveis devem exigir a nota fiscal, não só para brinquedos, mas para qualquer produto, podendo realizar a troca do brinquedo em caso de problemas;
- Os pais sempre devem verificar se as crianças estão usando o brinquedo corretamente. Mesmo que o produto tenha o selo do Inmetro, é preciso ler as instruções de uso.
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