O Projeto de Lei (PL) nº 659/2024, que dispõe sobre a inserção obrigatória de mensagem de prevenção e cuidado com a saúde mental nas faturas do mês de setembro emitidas pela concessionária de energia elétrica no Amazonas, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
“A inclusão de mensagens informativas nas faturas de serviços públicos permitirá que as informações relevantes sobre saúde mental alcancem um grande número de pessoas. As mensagens direcionadas nas faturas podem contribuir para a redução do estigma associado a problemas de saúde mental, incentivando indivíduos a buscar suporte e informação”, disse o deputado João Luiz, que é presidente da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Aleam e Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
O parlamentar ressalta que a proposta está alinhada aos esforços contínuos para promover a saúde mental e integra iniciativas públicas com as práticas diárias dos cidadãos.
“A colaboração da concessionária de energia elétrica do Estado do Amazonas será uma forma eficiente de reforçar a mensagem de que a saúde mental é uma prioridade”, afirmou.