“CAO-IJ em REDE”: Ministério Público implementa projeto para fortalecer a proteção infantojuvenil no Estado
- Criado: Sexta, 14 Fevereiro 2025 13:43
Iniciativa visa mapear, diagnosticar e aprimorar a REDE de atendimento a crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ), instituiu o Projeto “CAO-IJ em REDE”, uma iniciativa voltada para o fortalecimento da REDE de proteção à infância e à adolescência no Amazonas, especialmente no interior do estado. Com o apoio integral da administração superior, o projeto foi formalizado pelo Ato nº 031/2025/PGJ, assinado pela procuradora-geral de justiça, Leda Mara Albuquerque.
O objetivo do projeto é mapear, diagnosticar e aprimorar os serviços de proteção infantojuvenil, promovendo e facilitando uma atuação integrada e estratégica entre as Promotorias de justiça e os órgãos que compõem o Sistema de garantia de direitos, garantindo melhor atendimento nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública.
“O lançamento do projeto ‘CAO-IJ em REDE’ representa um passo fundamental para o fortalecimento da proteção infantojuvenil no Amazonas, garantindo que as crianças e adolescentes, especialmente nos municípios do interior, tenham seus direitos efetivamente assegurados”, explicou a promotora de justiça Romina Carmen Brito Carvalho, titular do CAO-IJ.
Entre as ações previstas, estão o diagnóstico da estrutura da REDE de proteção em cada município, a capacitação de agentes públicos e privados, a elaboração de planos de ação locais e o desenvolvimento de estratégias para superar as limitações geográficas e estruturais da região.
O Projeto “CAO-IJ em REDE” segue as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), possibilitando maior suporte técnico às Promotorias de justiça do interior e garantindo que elas tenham os recursos necessários para atuar na proteção infantojuvenil.
“Queremos proporcionar mais suporte técnico e capacitação aos promotores de justiça, conselheiros tutelares e demais atores do sistema, porque entendemos que só com um trabalho articulado e contínuo poderemos enfrentar os desafios que a infância e a juventude no nosso estado ainda enfrentam”, concluiu a promotora de justiça.
Texto: Sharline Freire
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
