Implurb consolida modernização do licenciamento e requalificação urbana de Manaus em 2025

Implurb modernizou processos e executou programas de requalificação urbana em Manaus, com projetos previstos para 2026.

O Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb) promoveu, ao longo de 2025, ações voltadas à modernização do licenciamento, à requalificação do espaço urbano e ao planejamento de grandes obras em Manaus. Segundo o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, o foco do ano foi cumprir as missões institucionais, expandir a cidade de forma planejada e aprimorar o ambiente de negócios por meio da modernização e agilização de processos. Uma das iniciativas centrais foi o lançamento em fevereiro do sistema autodeclaratório on-line Alvará de construção Mais Fácil (ACMF), que até novembro havia licenciado mais de 17,8 mil metros quadrados.

Planejamento e grandes projetos

A Diretoria de Planejamento (DPLA) coordenou diretrizes e projetos alinhados às orientações do prefeito David Almeida. Entre as obras em andamento está o parque Encontro das Águas Rosa Almeida, com projeto do arquiteto Oscar Niemeyer; a obra avança com concretagem da Oca e finalização de serviços no talude. Outro projeto em fase final de elaboração é o Aquário de Manaus, que deverá ser encaminhado à Comissão de licitação em breve e tem prazo estimado de 20 meses entre licitação e conclusão.

Licenciamento e indicadores de gestão

Na Diretoria de Operações (Diop), o desempenho foi medido por indicadores de gestão. De janeiro a novembro foram analisados 8 mil processos. Ainda nesse período, foram liberados mais de 829 mil metros quadrados em alvarás de construção e regularizados mais de 710,9 mil metros quadrados de Habite-se. O diretor-presidente destacou que o volume regularizado de Habite-se refuta a ideia de que o documento é demorado e caro.

Os números da gestão até novembro indicam também 675 certidões de Habite-se, 685 certidões de alvarás de construção e procedimentos de fiscalização intensos: 2.789 ações fiscalizatórias de obras e 2.511 ações de postura. Em serviços, foram registrados mais de 61,6 mil atendimentos, 2.421 certidões de Informação Técnica (CIT) e 2.412 certidões de endereço.

Programa Nosso Centro e requalificação urbana

O programa Nosso Centro reuniu ações integradas de urbanismo, segurança, assistência social, infraestrutura, economia, tecnologia e limpeza pública, em parceria com secretarias municipais. Durante 2025, o programa promoveu um mutirão no centro da cidade com requalificação urbanística, recuperação de vias e calçadas, drenagem, sinalização, reforço da segurança e instalação de estruturas de apoio a pessoas em situação de rua.

No conjunto de intervenções, o Implurb coordenou a retirada de fios mortos — cabos e fios sem uso que permaneciam nos postes. Conforme o diretor-presidente, já foram retiradas mais de 15 toneladas desses materiais, em ação conduzida pelo vice-presidente Antonio Peixoto em parceria com concessionárias de telefonia, fibra óptica e energia elétrica. As ações começaram pelo centro histórico e seguem por vias estratégicas, com trabalhos inclusive aos fins de semana.

Perspectivas para 2026

Para 2026 o Implurb projeta incorporar inteligência artificial aos seus sistemas, realizar concurso público, revisar o Plano Diretor, executar o Aquário de Manaus, concluir o parque Rosa Almeida e inaugurar a nova sede do instituto. “Teremos muitos desafios, mas também muitas novidades para os cidadãos de Manaus, que são a razão de ser do nosso trabalho”, declarou Carlos Valente, desejando um NOVO ano de trabalho e conquistas para a cidade.

Indicadores da gestão 2025 (até novembro)

Licenciamento

Análise de processos: 8 mil

Certidões de Habite-se: 675

Certidões de Alvarás de construção: 685

Área de Habite-se: +de 710,9 mil m2

Área Alvarás de construção: +de 829 mil m2

Fiscalização

Ações fiscalizatórias de obras: 2.789

Ações fiscalizatórias de postura: 2.511

Serviços

Atendimento: +de 61,6 mil

Certidão de Informação Técnica (CIT): 2.421

Certidão de Endereço: 2.412

Texto – Claudia do Valle / Implurb

Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb

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