CMM - Câmara Municipal de Manaus

Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica
Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais
Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
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