11/02/2026 – 14:49
Divulgação/Câmara dos Deputados
Delegado Bruno Lima, relator da proposta
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Mobilização Nacional de Resposta Integrada em Desastres (RID), destinada ao socorro em situações de emergência de qualquer natureza em todo o território brasileiro. O objetivo é garantir uma atuação rápida e coordenada para a prevenção e o enfrentamento de crises, como desastres naturais e incêndios florestais.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Delegado Bruno Lima (PP-SP), ao Projeto de Lei 1634/24, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO). A proposta estabelece que a RID funcionará em regime de cooperação federativa, sendo acionada mediante solicitação do estado atingido, do Distrito Federal ou de um ministro de Estado.
ComposiçãoA mobilização será composta por bombeiros militares estaduais e distritais com treinamento especializado. O Ministério da justiça e Segurança Pública deverá assegurar que pelo menos mil especialistas estejam disponíveis para mobilização imediata.
A gestão e o preparo do grupo serão compartilhados entre os ministérios da Integração e do desenvolvimento regional; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e da justiça e Segurança Pública. O financiamento virá de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), do orçamento do Prevfogo e do Sistema Nacional de Defesa Civil.
Projeto originalA principal mudança trazida pelo substitutivo em relação à proposta original é o modelo de organização. Enquanto o texto original previa a criação de uma “Brigada de Mobilização Nacional”, o relator optou pela criação da RID. Segundo Delegado Bruno Lima, a alteração foi feita para adequar a iniciativa à realidade federativa e ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
“O substitutivo harmoniza a proposta com a legislação em vigor, assegura segurança jurídica e operacional, evita sobreposição de atribuições e fortalece a capacidade nacional de resposta integrada em situações críticas”, explicou o relator.
Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda passará pela análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional e desenvolvimento regional; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Para virar ler, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli NobreEdição – Marcia Becker
