27/04/2026 – 10:21
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Chris Tonietto: pré-natal adequado é crucial para gerenciar a gravidez de forma segura
A Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 547/25, que garante às gestantes a realização do “Teste da Mãezinha” no pré-natal da REDE pública de saúde.
O objetivo é diagnosticar precocemente hemoglobinopatias, doenças hereditárias do sangue, como a anemia falciforme.
O exame é feito com a coleta de uma amostra de sangue, realizada por punção digital.
Se houver alguma alteração, a gestante será encaminhada para orientação e acompanhamento médico especializado na REDE pública.
Parecer favorávelA proposta é do deputado licenciado Silas Câmara (AM). A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), recomendou a aprovação.
A parlamentar explicou que as hemoglobinopatias podem aumentar os riscos de complicações para a mãe e o bebê, incluindo parto prematuro e baixo peso ao nascer.
“No caso da doença falciforme, alteração genética que dificulta a passagem do sangue pelos vasos sanguíneos, as mulheres grávidas sentem muita dor e enfrentam danos que afetam vários órgãos do corpo, além de outras complicações”, acrescentou a relatora.
Como é hojeO projeto prevê que o teste seja disponibilizado em:
maternidades;
hospitais;
unidades de pronto atendimento (UPAs); e
unidades básicas de saúde (UBS).
Hoje, o Sistema Único de saúde (SUS) investiga essas doenças no pré-natal com exame de sangue comum. No entanto, a metodologia específica do Teste da Mãezinha, feito com papel-filtro, não é garantida por lei federal em todas as unidades de saúde.
Próximos passosA proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionada pela Presidência da República.
Reportagem – Noéli NobreEdição – Natalia Doederlein
Publicado em: 27/04/2026 às 10:00 AM