08/05/2026 – 14:50
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Deputado Prof. Reginaldo Veras, relator do projeto de lei
A Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o estudo da inteligência artificial (IA) nos currículos das escolas públicas e particulares. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB).
O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2129/25, do deputado Nitinho (PSD-SE). O NOVO texto integra a inteligência artificial à Política Nacional de educação Digital, em vez de criar uma lei isolada.
Pelo texto aprovado, a IA será um tema transversal e interdisciplinar, ou seja, deve ser tratada dentro das matérias que já existem, como matemática e ciências.
Segundo o relator, o ensino não deve se limitar à técnica, mas focar na Cidadania. “O mundo digital permeia nossas vidas e traz riscos severos para jovens. É urgente promover a reflexão sobre privacidade, segurança de dados e os impactos éticos desses algoritmos”, afirmou Veras.
O projeto também garante que o poder público promova a formação continuada de professores e gestores escolares. O objetivo é capacitar os profissionais da educação para o uso pedagógico da tecnologia, independentemente da sua área de formação original.
PrazosApós a aprovação final e a publicação da lei, as instituições de ensino terão o prazo de dois anos para adaptar seus projetos pedagógicos e currículos às novas diretrizes nacionais que serão editadas pelo Ministério da educação.
Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Roberto Seabra
Publicado em: 08/05/2026 às 3:00 PM