Projeto abre crédito de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça

13/05/2026 – 08:37  

Divulgação / TRF

TRF da 1ª Região será um dos beneficiados

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 56,2 milhões para órgãos da justiça. Os recursos serão usados para:
atender demandas dos projetos de construção de edifícios-sede da justiça Federal em Juazeiro do Norte (CE), em Foz do Iguaçu (PR) e em Blumenau (SC);
custear publicidade institucional e de utilidade pública no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
executar parte do processo de modernização do sistema de climatização do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre;
despesas referentes à requisição de dois servidores para o Tribunal Regional do trabalho de Alagoas;
complementar pagamentos de aluguéis residenciais a servidores de Vara do trabalho do interior do Piauí em virtude de decisão judicial transitada em julgado; e
suplementar recursos para a construção do edifício-sede da Procuradoria da República de Natal.
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.
Conheça o ciclo orçamentário federal

Reportagem – Silvia MugnattoEdição – Ana Chalub