Na última quarta-feira (24/4), o deputado Comandante Dan (Podemos) aprovou o Projeto de Lei nº 864/2023, que trata sobre o pagamento de fiança por meio do Pix. A fiança é um...
A Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), liderada pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), realizou duas...
A Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), levou na...
Em um marco à proteção da infância no Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (24/4), o Projeto de Lei (PL) 842/2023, que cria o Plano...
Em prol da valorização das riquezas e cultura do Amazonas, o deputado estadual Cristiano D’Angelo pretende instituir o “Projeto Estadual de Fomento ao Turismo Rural” no Estado, por meio do Projeto...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta quarta-feira, 24/4, a votação de uma extensa pauta de projetos, entre eles o Projeto de Lei...
Durante a sessão de votação que ocorreu nesta quarta-feira (24/4), os deputados estaduais analisaram o veto ao Projeto de Lei 393/2023, que proibia a realização de exames oftalmológicos e a prescrição...
Durante a sessão de votação realizada nesta quarta-feira (24/4), os deputados estaduais discutiram o veto ao Projeto de Lei 393/2023, que proibia a realização de exames oftalmológicos e a prescrição de...
es e mortes no trânsito. O projeto segue agora para sanção do governador do Estado. O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), liderou a votação...
Com o intuito de valorizar as riquezas e a cultura do Amazonas, o deputado estadual Cristiano D’Angelo apresentou o Projeto de Lei nº 854/2023, que visa instituir o “Projeto Estadual de...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (24/4), o Projeto de Lei (PL) 842/2023, que cria o Plano Estadual de Combate à Pedofilia. O objetivo é estabelecer...
pela Procuradoria está a solicitação de imagens das câmeras de segurança do supermercado para identificar outras possíveis vítimas do suspeito. A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)...
A deputada estadual Débora Menezes (PL) teve cinco Projetos de Lei aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (24/4). As propostas, que abrangem temas como educação, proteção...
A Sessão Ordinária desta quarta-feira (24/4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como assuntos debatidos pelos parlamentares estaduais denúncias contra a cobrança abusiva praticada por “flanelinhas” em locais turísticos de...
Nesta quarta-feira (24/4), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei n. 62/2024, proposto pelo deputado estadual Mário César Filho (UB), que torna a Carteira Digital de Identificação...