A Lei nº 6.395, de 14 de setembro de 2023, proposta pelo deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), estabelece o “Dia Estadual do Apicultor” no Amazonas, a ser celebrado anualmente em 22...
Na quinta-feira (18/4), a deputada estadual Dr. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) fez um alerta na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sobre os prazos e procedimentos para a próxima fase do Programa...
A retomada de licenciamento ambiental dos flutuantes localizados na bacia do Tarumã-Açu, localizado na zona Oeste de Manaus, foi tratada na Sessão Plenária, desta quinta-feira (18/4), na Assembleia Legislativa do Amazonas...
A deputada estadual Débora Menezes (PL), vice-presidente da Procuradoria Especial da Mulher, acompanhou a operação Guardiões da Inocência, realizada pela Polícia Civil, que resultou na prisão de Francisco Hedilberto Santos Oliveira,...
Dois novos Projetos de Lei do deputado Thiago Abrahim (União Brasil) foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) neste mês de abril. Um deles é o PL nº 833/2023, que...
A Pauta de Tramitação Ordinária, desta quinta-feira (18/4), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu cinco Projetos de Lei. Dentre eles, dois relacionados às pessoas com deficiência e crianças com necessidades...
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (18/4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Sinésio Campos (PT) abordou a retomada do licenciamento ambiental dos flutuantes na bacia do Tarumã-Açu, localizada na...
Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/4), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu cinco Projetos de Lei. Dois deles tratam especificamente das pessoas com deficiência e crianças com necessidades especiais. O...
O deputado Comandante Dan (Podemos) afirmou que é fundamental que os Poderes Executivo e Legislativo adotem o municipalismo como política necessária. O municipalismo consiste na descentralização do Poder Executivo em favor...
O deputado Comandante Dan (Podemos) declarou que o municipalismo é uma política necessária, que deve ser adotada pelos Poderes Executivos e Legislativos. Entende-se por municipalismo, a descentralização do Poder Executivo em...
”Projetos de Lei que visam atender às pessoas com altas habilidades ou superdotação e promover a solidariedade e cidadania nas escolas do Estado foram apresentados na Assembleia Legislativa do Amazonas. O...
O Projeto de Lei nº 780/2023, proposto pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), tem como objetivo instituir um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino...
as eleições municipais de 2024, que serão realizadas em outubro. A quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024) terá início nesta quinta-feira (18/4) e seguirá até...
Na próxima sexta-feira (19/4), a partir das 8h, o Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) terá uma palestra com o tema “Crimes Eleitorais e Condutas Vedadas”, ministrada pelo professor...
es rurais. Valorizando aqueles que são responsáveis por produzir grande parte dos alimentos que chegam às mesas das pessoas, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) é o autor da Lei nº...