Partiu da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a iniciativa de criar meios para aumentar a proteção às crianças e adolescentes do Estado. Cerca de 30 novas Leis foram sancionadas em 2024...
Durante a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e do vice-presidente, desembargador Airton Gentil, nesta sexta-feira, 9/1, o presidente da Assembleia Legislativa...
O projeto “Ação Sustentável”, que iniciou em fevereiro do ano passado, e é desenvolvido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), arrecadou mais de...
Em 2024, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou importantes iniciativas voltadas à segurança pública, resultando na sanção de nove Projetos de Lei pelo Governo do Estado. Entre as medidas, destacam-se...
O deputado estadual Comandante Dan (Podemos), presidente da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social do legislativo amazonense, considera que as manifestações de concursados da segurança pública, realizadas...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou 37 Projetos de Lei ao longo de 2024, dos quais 22 foram sancionados e transformados em Leis no Amazonas. As iniciativas abrangem diversas...
Com o Carnaval se aproximando, o período de festas traz à tona a importância de reforçar medidas de proteção às mulheres contra a violência. A “Lei do X”, de autoria do...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCJR-Aleam) analisou 947 projetos durante o ano de 2024. Presidida pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), as propostas foram...
O deputado estadual Cabo Maciel (PL) foi o convidado especial do podcast “POD ON”, onde fez um balanço das principais ações realizadas ao longo de 2024. Durante a entrevista, o parlamentar...
O membro efetivo do Conselho Fiscal da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM), participou nesta quarta-feira (8/1), da posse da nova diretoria da Unale...
O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), ainda de recesso parlamentar no Amazonas, cumpre agenda em Brasília, onde nesta quarta-feira (8/1), participou da cerimônia de posse da Diretoria Executiva da União...
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) indicam que, de janeiro a outubro de 2024, foram registradas 12.821 ocorrências de crimes cibernéticos no Estado amazonense. E, como forma de...
O Relatório de Atividades da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), abrangendo o período de 1º de fevereiro a 13 de dezembro de 2024, demonstra intensa produção parlamentar, evidenciada pelo número de...
Com o objetivo de combater o uso de cigarros eletrônicos no Amazonas, o Governo do Estado sancionou a Lei nº 7.252, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante). A legislação...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encerrou o ano de 2024 com um total de 1.970 proposições apresentadas pelos parlamentares estaduais ou oriundas de mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado, Tribunal...