15/06/2022
Ministra rejeita pedido de liberdade a acusado de assassinar Marielle Franco e Anderson Gomes
Os advogados pediam a invalidação da decisão que o submete a julgamento pelo júri popular
Polícia
15/06/2022
Ministra rejeita HC contra decisão que submeteu Ronnie Lessa ao tribunal do júri pela morte de Marielle Franco
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 216511, impetrado...
15/06/2022
Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito contra Bolsonaro por declarações sobre vacinação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o...
15/06/2022
PSB alega omissão do governador de SP em instituir Polícia Penal
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
15/06/2022
STJ autoriza cultivo de maconha para tratamento de doenças
Os casos dizem respeito a três pessoas que já usam o canabidiol e têm autorização da Anvisa para importar a substância
15/06/2022
PC-AM solicita divulgação da imagem de homem que desapareceu na zona centro-sul de Manaus
Há 3 horas Por Agência Amazonas Iagora Azevedo Nogueira, 32, está desaparecido desde segunda-feira (13/06)...
15/06/2022
Quinta Turma nega exclusão de depoimentos informais em inquérito contra acusado de atear fogo na companheira
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de retirada de depoimentos informais,...
15/06/2022
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15/06/2022
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15/06/2022
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15/06/2022
Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a...
14/06/2022
Ministra rejeita HC contra decisão que submeteu Ronnie Lessa ao tribunal do júri pela morte de Marielle Franco
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 216511, impetrado...