Clareza e credibilidade no mundo do Direito.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o...
Há 2 horas Por Agência Amazonas João Henrique Almeida de Souza e Pedro Henrique Almeida...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A ação ocorreu em todos os bairros da sede...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o...
Alcance da competência da Justiça Militar é objeto do Tema 1.200 da Sistemática da Repercussão Geral
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Jomara Cunha Nunes está desaparecida desde sexta-feira (29/04) FOTO:...
O relator considerou que não existem elementos capazes de justificar a competência da Justiça Federal a exemplo de crime cometido a bordo de aeronave
Há 20 minutos Por Agência Amazonas Na ação, populares também foram orientados acerca da prática...
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