Sexta-feira (10) 21h – Repórter Justiça O programa desta semana mostra como a escassez do transporte escolar contribui para que crianças e adolescentes abandonem as salas de aula. Uma reportagem revela...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 981, em que sustenta a “desestruturação e o desmantelamento” dos órgãos e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos da Constituição de Roraima e da Lei estadual 840/2012 que preveem a autonomia administrativa, financeira e orçamentária do Ministério Público junto ao...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, imediatamente, todas as providências necessárias à localização do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado...
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo restabelecimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado federal José Valdevan...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (9), audiência pública sobre novas soluções e modelos de negócio para a TV e a Rádio Justiça, com o intuito de definir uma...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 72, em que alega a mora legislativa do governador do Estado de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a possibilidade de adoção do piso salarial nacional como base para vencimento inicial de professores da educação básica da rede pública estadual,...
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e não a órgão colegiado, autorizar investigação criminal...
Revista Justiça No quadro “Concursos”, o professor de Direito Constitucional Van Holthe explica como estudar para o futuro certame do Senado Federal, que já foi autorizado e prevê 19 cargos para...
O episódio do podcast “Supremo na Semana” publicado neste sábado (10) traz entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que é coordenador da comissão de juristas instituída...
O projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, na segunda-feira (13), às 17h, o professor João Trindade Cavalcante Filho, que falará sobre seu livro “Processo Legislativo Constitucional”. O...
Sexta-feira (10) 21h – Repórter Justiça O programa desta semana mostra como a escassez do transporte escolar contribui para que crianças e adolescentes abandonem as salas de aula. Uma reportagem revela...
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