No webinar “Constitucionalismo Digital e Democracia”, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha), realizado nesta sexta-feira (3), professores brasileiros e estrangeiros falaram sobre os...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que a remuneração dos procuradores da classe final da carreira de procurador do Estado do Rio de Janeiro corresponde a 90,25% do valor...
A União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devem prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), no prazo de cinco dias, sobre decisão que autorizou o reajuste de até...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restabeleceu a validade do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus dos Santos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos da Constituição de Minas Gerais e de lei complementar estadual que determinam a aplicação dos institutos da prescrição e da decadência...
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) participam, nesta sexta-feira (3) do webinar “O papel da Justiça do Trabalho na promoção da Justiça Social: dilemas,...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), acusado de divulgar...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas são válidas, desde que seja assegurado um...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente da República no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 961, em que o Partido Socialista...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato das contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e Tik...
Revista Justiça No quadro “Giro pelo Mundo”, a advogada Olívia Ricarte comenta as notícias internacionais mais importantes da semana, como os 100 dias da guerra entre Rússia e Ucrânia e os...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente da República, aos governadores dos estados e aos prefeitos das capitais sobre a situação da população em...