Revista Justiça No quadro “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck comenta a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que suspendeu o direito ao aborto no país. O programa também fala...
Faleceu na noite desta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, aos 93 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celio Borja, em razão de pneumonia bacteriana. O velório será...
Em nome do Supremo Tribunal Federal, presto as mais sinceras condolências à dona Helena Maria Beni Carvalho de Oliveira Borja e aos filhos, netos e bisnetos do ministro de hoje e...
O ministro André Mendonça foi eleito, nesta terça-feira (28), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Mendonça é o ministro...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta terça-feira (28) mais uma notícia-crime ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que, “considerando os termos do relato apresentado e...
Em audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre...
O número de inquéritos e ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) caiu 80% desde que o Plenário definiu, há quatro anos, que o foro por prerrogativa de função...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a destinação de receitas vinculadas e diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo de Mato Grosso ao pagamento da dívida pública...
“STF no século XXI” foi o tema da palestra da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), nesta segunda-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou...
Revista Justiça No quadro “Ética & Justiça”, o procurador de Justiça Roberto Livianu trata, entre outros temas, da Lei de Acesso à Informação e dos 100 anos de sigilo. O programa...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado do Paraná que condiciona a construção de centrais hidrelétricas e termelétricas à realização de projeto técnico de impacto...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10426) em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede a instauração...
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou ontem, em evento na Universidade de Oxford (Inglaterra), que, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, teve que gastar tempo e energia debatendo a volta do...
Revista Justiça A advogada Ana Brocanelo comenta os temas debatidos no XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, realizado neste fim de semana em Gramado (RS), com a...