Superior Tribunal de Justiça

Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do setor ao abrir congresso sobre direito do seguro

Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito

STJ sedia lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação

Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino é inaugurada no TSE

Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h

Contando Causas fala sobre o direito dos animais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária

Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável

Com seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra

MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ

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Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, o CPC assegura ao recorrente o direito de ser intimado para fazer o recolhimento em dobro ou complementar o valor, conforme o caso.

Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana

Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9)

Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários