A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra alterações na legislação previdenciária do Estado do Rio Grande do...
Revista Justiça O procurador federal Pedro Beltrão participa do quadro Atualidades do Direito, dando continuidade à retrospectiva das principais decisões do STF em 2021. Sexta-feira, às 8h. A Hora do Maestro...
Revista Justiça O programa vai falar sobre crimes cometidos por meio de golpes no WhatsApp. Um dos idealizadores da plataforma batizada de “Contragolpe” fala sobre a iniciativa. Trata-se de um banco...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa que havia sido condenada a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha,...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da queixa-crime apresentada por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por declarações...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação, em 48 horas, dos estados e do Distrito Federal sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes menores de...
Nesta quarta-feira (19), completam-se cinco anos da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um desastre aéreo, junto com outras quatro pessoas, em Paraty (RJ), em 2017. Em homenagem ao ministro,...
Revista Justiça O juiz do trabalho Rogério Neiva destaca a importância da conciliação. O programa também recebe um especialista que vai falar sobre as principais novidades na área eleitoral. Quinta-feira, às...
A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 936), com pedido de liminar, questionando a alteração...
Na última sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal promoveu o III Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias, evento no qual servidores da Corte apresentaram dados da pesquisa empírica sobre o Plenário Virtual...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída imediata e temporária de Roberto Jefferson do Complexo Penitenciário de Gericinó para a realização de exames no Hospital...