20/01/2022
Associações de Síndrome de Down questionam decretos que alteram eleições e composição do Conade
A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma...
Supremo Tribunal Federal
20/01/2022
Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
20/01/2022
Ministro Lewandowski pede informações a estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação, em 48 horas, dos estados...
20/01/2022
Obra sobre ministro Teori Zavascki integra coleção Memória Jurisprudencial do STF
Nesta quarta-feira (19), completam-se cinco anos da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um desastre...
20/01/2022
Ministro Ricardo Lewandowski rejeita queixa-crime de Onyx Lorenzoni contra Randolfe Rodrigues
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da queixa-crime apresentada por...
20/01/2022
Ministro Alexandre de Moraes autoriza saída de Roberto Jefferson para exames em hospital no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída imediata e temporária...
20/01/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (19)
Revista Justiça O programa vai falar sobre crimes cometidos por meio de golpes no WhatsApp. Um...
20/01/2022
Ministro Gilmar Mendes absolve homem condenado por furto de peça de picanha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa que havia sido condenada...
20/01/2022
Assédio judicial: ministra Rosa Weber remete ação da Abraji diretamente ao Plenário
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
20/01/2022
Associações questionam forma de recolhimento de ICMS de soja e milho em SP
A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e a Associação das Empresas...
20/01/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (18)
Revista Justiça Um especialista explica a legislação relacionada à renegociação de débitos de micro e pequenos...
20/01/2022
Dados da pesquisa empírica sobre Plenário Virtual são apresentados em evento com professores
Na última sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal promoveu o III Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias,...