Há 2 horas Por Agência Amazonas Ação também levou benefícios como Cartão do Produtor Primário e DAP FOTO: Divulgação/IdamCom o objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável do setor primário no...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Sete Unidades de Conservação Estaduais participam do projeto FOTO: Divulgação/SemaO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), iniciou...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Armas, drogas e munições também foram apreendidas FOTO: Divulgação/PMAMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM),...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Durante o evento o governador Wilson Lima fará a entrega de viaturas e equipamentos de segurança aos policiais Foto: Divulgação/SecomPasseios a cavalo, demonstração do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de taxas pagas pelas prestadoras de serviços públicos de radiodifusão ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), arrecadadas pela Agência Nacional de Telecomunicações...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, se reuniu na manhã desta quarta-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e outros 21 líderes partidários, entre...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (29), ações que discutem o cancelamento de recursos destinados ao pagamento de precatórios e de Requisições de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) petição em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) narra suposto acesso do presidente...
Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues contra o...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado, Ricardo Vieira Coutinho, denunciado no âmbito da Operação Calvário, que...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão da execução, pela União, das contragarantias de contratos firmados pelo Estado de Minas Gerais com o Banco do...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (28), decidiu que o tempo de ensino a distância (EAD) deve ser computado para a remição de pena, bastando,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Piauí que estabeleciam a cobrança de taxas para a emissão de certidões e atestados para interesses particulares e para o policiamento...
Revista Justiça No quadro “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck comenta a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que suspendeu o direito ao aborto no país. O programa também fala...
Faleceu na noite desta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, aos 93 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celio Borja, em razão de pneumonia bacteriana. O velório será...