O primeiro painel do último dia do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas” discutiu, nesta sexta-feira (27), as inovações promovidas pela ferramenta. O secretário de Gestão de Precedentes do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação do deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) pelo crime de peculato, imposta pela Primeira Turma da Corte em 2016. A decisão foi...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado do Rio de Janeiro que ouça, em 30 dias, as sugestões e as críticas da Defensoria Pública e do...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Crime ocorreu em janeiro deste ano FOTO: Divulgação/PC-AM.A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), solicita a...
O penúltimo painel do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), discutiu a modulação de efeitos (definição da eficácia...
Na sequência do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordaram o tema “Gestão de Precedentes: uma relação dialógica entre os tribunais”,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões da Justiça...
Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, comenta os resultados dos julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF). Na série especial sobre...
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Reforma da Previdência de 2019 que estabelecem critérios para aposentadoria especial de policiais....
A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que presidia a Corte quando da instalação do instituto, e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Tais...
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, firmaram nesta quinta-feira (26) uma parceria voltada para a gestão compartilhada...
Há 1 hora Por Agência Amazonas O valor é referente à primeira parcela de dois convênios firmados, via UGPE, para a recuperação do sistema viário e do Ramal ZF-7 O...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Crime ocorreu no dia 22 de janeiro deste ano, no conjunto Ouro Verde, bairro Coroado, zona leste de Manaus FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA equipe de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas O valor é referente à primeira parcela de dois convênios firmados, via UGPE, para a recuperação do sistema viário e do Ramal ZF-7 O...
Há 17 minutos Por Agência Amazonas O hospital recebeu a presença de vários artistas amazonenses durante mostra cultural FOTOS: Luís Mansueto/FCeconMúsica brasileira e clássica, toadas locais, poesia, exposições, dança e...