Há 29 minutos Por Agência Amazonas Familiares da vítima perceberam que a vítima estava tendo pesadelos constantes e frequentes recusas em frequentar a residência do infrator Delegada Joyce Coelho –...
Há 34 minutos Por Agência Amazonas Programação acontecerá no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) João dos Santos Braga, das 8h às 14h FOTO: Lucas Silva/SecomServiços gratuitos de cidadania, empreendedorismo...
Há 47 minutos Por Agência Amazonas Programação inclui ações de conscientização ambiental, com palestras e exposições de produtos feitos com materiais reciclados FOTOS: Tiago Corrêa/UGPEPara celebrar o Dia Mundial do...
Há 60 minutos Por Agência Amazonas Processo de implantação é realizada até esta sexta-feira (27/05) FOTO: Divulgação/FVS-RCPPara fortalecer a vigilância epidemiológica, controle de infecção e segurança do paciente em ambiente...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da corregedoria regional, com o apoio da Escola Judicial (Ejud11), realizará, no dia 30 de maio, palestra virtual de tema...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Essa é a quarta unidade revitalizada na atual gestão, que ampliou de sete para 19 o número de restaurantes e cozinhas no estado No...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Titulares das pastas alinham atividades que serão apresentadas no Fórum de Discussão Permanente que será realizado em junho FOTO: Ramon Arcanjo/SedectiAs secretarias de Estado...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Os recursos serão aplicados em pesquisas científicas e de inovação tecnológica, saúde, empreendedorismo e projetos colaborativos Foto: Bruno Zanardo/SecomO governador Wilson Lima anunciou, nesta...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (26) com o julgamento que discute a validade de convenção coletiva que limita direitos trabalhistas não previstos na Constituição....
Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nesta quarta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realçou uma característica que considera crucial desse instituto: sua...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (25), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões da Justiça...
Um dos objetivos do instituto da repercussão geral, implementado em 2007, foi o de diminuir a sobrecarga de processos recursais no Supremo Tribunal Federal (STF), além de aumentar a segurança jurídica,...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de dispositivos da Lei Orgânica Ministério Público da União (MPU) qualquer interpretação que possa implicar remoção de procuradores da República de seu ofício de lotação....
A Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...