Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou recurso da defesa de Paulo Salim Maluf contra decisão do ministro Edson Fachin que havia...
O programa “Sextas Inteligentes” recebeu nas suas duas últimas edições as contribuições de dois professores de processo civil para tratar de assuntos importantes na formação dos precedentes qualificados, especialmente o incidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, de 25 a 27 de maio, o seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”. A conferência de lançamento, no dia 25, às 18h, será...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão em que a ministra Cármen Lúcia rejeitou ações para que a Corte determinasse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
Revista Justiça O advogado André Meira comenta as novas regras adotadas por Portugal para conceder a cidadania do país a descendentes de portugueses e cônjuges, que devem beneficiar brasileiros. Na série...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Eleitoral de ação penal a que o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda responde pelo crime...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei catarinense que permitia compensar débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com créditos de títulos (debêntures)...
O Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7165, com pedido de liminar, para questionar lei do Estado do Rio de Janeiro que permite o...
Estão abertas a partir de hoje (23) as inscrições para participação na audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de colher informações da sociedade civil sobre novas...
Há 9 minutos Por Agência Amazonas Por conta da implementação do novo modelo de CNH, o serviço será paralisado, mas voltará no dia 1° de junho ARTES: Detran-AMNo dia 31...
Há 9 minutos Por Agência Amazonas Silves e Nova Olinda do Norte são próximas cidades a receber projeto do Governo do Amazonas FOTOS: Arquivo pessoalProjeto prioritário do Educa+ Amazonas, do...
Há 43 minutos Por Agência Amazonas Com o sistema, em fase de implantação, o governo pretende aprimorar o planejamento de ações FOTO: Bruno Zanardo/SecomO Governo do Amazonas está desenvolvendo uma...
Há 44 minutos Por Agência Amazonas No encontro foram debatidas ações e implementação de tecnologias no policiamento das localidades FOTOS: Divulgação/PMAMA Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Comando...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Agricultores familiares podem usar certificado na embalagem de seus produtos FOTOS: Acervo Secom Dê o play e ouça esta matéria Para incentivar e reconhecer...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Ação ocorreu no município do Careiro Castanho ARTE: Divulgação/PMAMPoliciais militares do 1º Pelotão Independente de Polícia Militar (PIPM) detiveram, na tarde da terça-feira (24/05),...